Semana passada, vi na mídia uma nova visita do deputado estadual Tony Medeiros ao Ipaam com as presenças do presidente Juliano, e do Valdenor Cardoso e Angelus Figueira, ambos hoje na Sedecti (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação).
A falta de agilidade no licenciamento ambiental é sem dúvida o maior entrave ao desenvolvimento do Amazonas, em especial do setor agropecuário local. Não estou culpando A ou B, até porque já vem de outros governos, de longas datas. Não é à toa que o deputado Tony Medeiros, que tem sido um dos maiores, talvez o parlamentar que tenha pautado o setor primário com maior intensidade em pouco tempo de mandato, tem procurado o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para encontrar uma saída.
O governador já autorizou o concurso, vai melhorar, logicamente, mas não vai ser suficiente diante das nossas dimensões geográficas. É sempre bom lembrar que dentro da área geográfica do Amazonas cabem 14 Estados do Brasil.
O Ipaam não pode atender no varejo, somente quem procura, insiste e persiste (muito disso pela pouca estrutura). Tem que ter um atendimento automatizado usando a tecnologia para cumprir os prazos estabelecidos em projeto do deputado Tony Medeiros. Tenho visto que a tecnologia já é usada para outros fins necessários, mas para a agilidade do licenciamento ambiental só promessa até agora.
Repito, não quero nem vou culpar A ou B, mas não pode continuar assim. Recentemente recebi mensagem de Anori, de um produtor que está desde 2014 esperando um Licenciamento Operacional para criar quelônios e animais de pequeno porte.
Temos pressa, porque temos dois milhões de amazonenses sem comer e um interior entregue a atividades ilegais. Temos um código florestal, temos a possibilidade do uso de 20%, então porque não sermos ágeis nessa direção. O concurso vai ajudar, mas não vai resolver. No Amazonas continental só o uso da tecnologia, como disse antes.
Deve ser um diálogo constante na próxima legislatura…se anda em Rondônia, Pará, qual o motivo de aqui ser travado? Os dados do Banco Central mostram que continuamos patinando no acesso ao crédito rural, inclusive nos Pronaf´s agroecológicos.
Executivo, Legislativo e Judiciário precisam encontrar uma saída urgente, tem gente que não tem o que comer no interior do Estado. Só uma economia forte pode virar esse jogo que estamos perdendo para a fome, miséria, desemprego, droga, prostituição e atividades ilegais. Espero que na próxima legislatura as Comissões de Meio Ambiente e do Setor Agropecuário sejam mais eficientes, trabalhem unidas, em reunião única.
Também penso que já está na hora de uma mudança na esfera administrativa estadual. Acredito que a criação de uma super secretária, que poderia ser chamada de Sedel (Secretaria de Desenvolvimento Econômico Local), unindo Sepror, Sema e Sedecti seria uma boa alternativa. Com um gestor equilibrado no comando, técnico e com sensibilidade com a geração de renda de quem preservou o Estado até aqui. Hoje, o diálogo está disperso, sem união e com pautas de uma pasta sendo conduzida em outras e por aí vai. Sei que a vontade é de acertar, também sei que estamos acertando, mas são avanços pontuais travados pela falta de ZEE, agilidade do licenciamento ambiental e regularização fundiária. Quem sabe até incluir a Secretária de Terras dentro da nova Sedel. Acredito que o governador Wilson Lima já tenha percebido essa necessidade.
09.08.2022
Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
