22 de dezembro de 2024

Turismo como fonte econômica

Ao longo do tempo os grandes centros urbanos do mundo inteiro, guardadas as proporções, têm extraído do turismo fontes significativas de receita para a realização de suas políticas públicas.  

As metrópoles, indistintamente, reservam para si a facilidade para atrair um grande número de visitantes, por possuir pontos turísticos de irrefutável valor histórico-cultural e, ao mesmo tempo, projetam o crescimento desse segmento ao optar por desenvolver cada vez mais estratégias visando valorizar todo um conjunto de atrativos contidos em seu espaço urbano. Portugal é um país que faz isso com maestria. 

Ainda dentro desse campo econômico, o ecoturismo ou turismo ecológico propriamente dito é uma nova, porém não menos importante variação desse filão. Voltado exclusivamente para exposição e exploração das reservas de áreas naturais preservadas, esta modalidade tem crescido muito nos últimos anos, principalmente por causa dos efeitos colaterais que o planeta tem revelado por causa das ações inconsequentes que o homem tem submetido implacavelmente à natureza. Nisso estamos apanhando de goleada, vide os estragos ocorridos no Pantanal e na Amazônia nos últimos anos. 

Independente da modalidade explorada e do volume financeiro que ela proporciona ao estado e ao município, o turismo tem recebido significativa importância tanto por parte da iniciativa pública, quanto privada. Isso é reflexo de que a atividade é rentável, além de agregar valor cultural ao meio social onde está inserido e denota importância para a sua necessária preservação. 

Os investimentos que o Estado, enquanto instituição pública e principal gestora dos recursos públicos faz no sentido de atrair, patrocinar e apoiar eventos e medidas com interesse em aumentar o número de turistas está diretamente ligado ao valor aplicado como contrapartida. Ou seja, há estudos econômicos que asseguram um retorno satisfatório para cada centavo empregado na entrada de cada turista em determinado espaço geográfico. 

Manter qualquer espaço físico em condições favoráveis para atrair, agradar e garantir a volta dos turistas é, sem dúvida, um processo cuidadoso e extremamente importante para a evolução apontada nas estatísticas e também pelas cifras.  

A população, enquanto consumidor final dos produtos tributados e, consequentemente, contribuinte direto à receita pública, deve exercer um papel preponderante para a preservação do patrimônio público. É aí que reside um dos objetivos do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que no Amazonas é coordenado pela Sefaz em parceria com outras secretarias estaduais e municipais.  

Nesse sentido, seria salutar uma parceria com a Amazonastur, órgão oficial de turismo no Amazonas, visando incorporar o programa nas atividades direcionadas ao diversificado público que atua no segmento turístico. A ideia é conscientizar e formar multiplicadores para disseminar o direito e as razões para se exigir a Nota Fiscal em cada compra de produtos e/ou serviços. 

Numa relação diretamente proporcional, podemos entender que quanto menos o Estado gasta para recuperar o que é destruído, dilapidado e pichado, mais benefícios o Estado pode levar para a população.  

Quando se destrói uma praça, uma simples lixeira ou uma parede de um prédio público, estamos agredindo o nosso próprio bolso, porque tudo que o Estado realiza e constrói é com o dinheiro dos impostos que pagamos. E, convenhamos, nenhum turista gosta de visitar uma cidade suja, pichada e depredada. 

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).

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