Breno Rodrigo de Messias Leite*
Em seu discurso de posse, o novo ministro das Relações Exteriores apresentou as diretrizes da sua pasta, o órgão responsável pela formulação, planejamento e execução da política externa brasileira. O chanceler Mauro Vieira, em sua segunda passagem pelo cargo, expôs de modo categórico a necessidade de termos uma urgente reinserção do Brasil na política internacional depois de uma longa temporada — sem pestanejar, um acumulado de mais de uma década — de persistente declínio da participação proativa do país na construção da agenda internacional.
A centralidade do discurso do novo chanceler aponta para sete eixos prioritários para o futuro da política exterior do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vejamos quais.
Em primeiro lugar, pode-se destacar a ênfase dada na reinserção internacional do Brasil, isto é, “reconduzir o Brasil ao grande palco das relações internacionais e reconstruir nosso patrimônio diplomático para reinserir o Brasil no mundo”. A proposta, obviamente, visa reposicionar o patrimônio diplomático à sua condição de grandeza, protagonismo e ativismo. A reinserção da diplomacia brasileira se traduziria na presença propositiva nos fóruns multilaterais, nos acordos comerciais, na liderança dos países em desenvolvimento e nos arranjos regionais. Para além dos canais diplomáticos tradicionais, o presidente da República deve liderar a nação nesta nova fase de transformação profunda do sistema internacional e reforçar, ainda mais, os imperativos da diplomacia presidencial nas agendas internacionais.
A política externa a serviço das políticas públicas — crescimento econômico, meio ambiente, agricultura, educação, cultura, C&T, direitos humanos, desenvolvimento social, defesa. Na prática, uma política externa preocupada com os interesses nacionais e a agenda doméstica. A sintonia fina entre as pautas internas e externas (construção interdoméstica da PEB) dando mais inteligibilidade e propósito aos fins políticos do governo endossado pelas urnas. Hoje, temas que aparentam ser inteiramente domésticos estão em outro patamar e se conectam cada dia mais com os imperativos do internacionalismo. É praticamente impossível debatermos temas como direitos humanos, sustentabilidade ambiental ou educação (para falarmos apenas destes) sem entendermos igualmente as dinâmicas internacionais em torno de tratados, convenções e protocolos ratificados pelo Estado brasileiro em arranjos multilaterais ao longo de décadas.
Revalorizar a identidade internacional do Brasil significa em essência “reassumir a sua identidade de grande país sul-americano e em desenvolvimento”. Diferente de uma agenda internacional extremamente abrangente e custosa dos primeiros mandatos do presidente Lula, o foco da política externa de Lula III deve se concentrar, num primeiro momento, no concerto sul-americano. O foco no subcontinente é um projeto de longa duração da arquitetura diplomática brasileira. Desde pelo menos o início da década de 1990, com a formação dos grandes blocos regionais, a incorporação do México pelo NAFTA (EUA, Canadá e México), o Brasil tem valorizado cada vez mais o área sul-americana e o Atlântico Sul como seu entorno estratégico. A assunção do Brasil como liderança regional vincula-se certamente ao seu projeto de um Cone Sul fortalecido pelos acordos de regionalismo aberto.
Diplomacia ambiental, outra conquista histórica do Itamaraty desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco, busca ser um polo de atração de investimentos para a mudança da matriz energética. De uma relação reativa e acuada para uma diplomacia ativa e proativa: compromisso financeiro dos países desenvolvidos com a agenda ambiental global. A diplomacia ambiental brasileira passou por um duro batismo de sangue nas últimas décadas. Por um lado, em função do avanço de atividades ilegais na Amazônia. Por outro, o Brasil não soube responder os ataques das potências que visam internacionalizar cada vez mais a Amazônia. Para ser bem sucedida na defesa dos interesses nacionais diante das ameaças das potências, a diplomacia ambiental brasileira precisa combinar dois instrumentos de ação: capacidade militar para defesa da soberania da região somada à efetiva capacidade diplomática de agir internacionalmente nas arenas multilaterais. A integração da defesa com a política externa torna-se um imperativo na defesa dos interesses nacionais.
Visão integral de desenvolvimento sustentável a partir de três pilares: proteção da biodiversidade, proteção da Amazônia e fortalecimento da OTCA. Aliada ao soft power da diplomacia ambiental, é importante termos resultados tangíveis para as negociações internacionais. A proteção da biodiversidade, sobretudo a da Amazônia, e a revalorização do pacto amazônico são etapas fundamentais para a proposição de uma agenda factível de desenvolvimento sustentável.
Reforma dos mecanismos multilaterais, isto é, do Conselho de Segurança, da Organização Mundial do Comércio, do G-20, BRICS e IBAS. Uma agenda flagrantemente focada no Sul Global. A agenda Sul-Sul foi uma inovação nos primeiros dois mandatos da administração Lula. A ideia de um enfoque na relação Sul-Sul e num estreitamento com o assim chamado Sul Global tem como objeto a mudança do sistema internacional a partir das nações mais pobres e em desenvolvimento. A coalizão do Sul Global se configura como um robusto projeto terceiro-mundista, altermundista e desenvolvimentista; e, além do mais, incorpora no seu escopo parceiros estratégicos de peso no sistema internacional como a Rússia, uma superpotência militar e nuclear, e a China, a segunda nação mais rica do mundo e uma potência militar em exponencial crescimento. A ascensão do Sul Global, da Rússia e da China, entre outros, trazem desafios profundos para a posição do Brasil no sistema internacional vis-à-vis a posição hegemônica e hemisférica dos EUA no continente.
Por fim, a agenda regional busca recuperar em novas bases a União de Nações Sul-Americana (UNASUL) e pronto retorno à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). A volta do regionalismo aberto é um dos pontos altos da política externo do novo governo. E é na América do Sul que o Brasil precisa recuperar a sua vitalidade diplomática e geopolítica depois de décadas de declínio. A retomada da agenda regional não pode causar estranheza e tampouco por ser vista como uma agenda de baixo impacto internacional. Pelo contrário, pois é na região que nações forjam seus laços de solidariedade, de cooperação econômica, de integração logística e de parcerias estratégicas. A agenda regional firme e integrada é o sinal claro de que o Brasil tem a capacidade de liderar para além das fronteiras atlânticas.
Os desafios da política externa do terceiro mandato de Lula são radicalmente distintos dos de duas décadas atrás. Se lá, o cenário era favorável à expansão de uma geoeconomia globalizada e liberalizada, agora temos um cenário de retomada da agressividade da geopolítica, do realinhamento dos mercados nos blocos regionais e do controle dos fluxos de capital em termos de rivalidades entre superpotências. Em vinte anos, o mundo mudou. E mudou profundamente. O momento unipolar se foi e o nascimento de novos blocos de poder — o mundo multipolar — já é algo que acontece diante de nossos olhos. O projeto da nova política externa, parece-me, até o momento, atento aos múltiplos movimentos no anárquico tabuleiro do sistema internacional.
Inteligência, estratégia e ação da política exterior precisam transitar bem nestes caminhos tortuosos e não custa lembrarmos sempre do inspirador lema do barão do Rio Branco para tempos de crise e de mudanças históricas: Ubique Patriæ Memor (Em qualquer lugar, terei sempre a Pátria em minha lembrança).
*é cientista político e professor de política internacional do Diplô Manaus
