Mais medidas para preservar o ambiente. Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais da Amazônia. O assunto foi discutido mais cedo em uma reunião com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
“Eu acabei de voltar do Rio de Janeiro, onde fiz uma reunião com o presidente Aloízio Mercadante e toda a equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, ampliar a presença no território. Esse é o centro da estratégia”, disse Dino.
O BNDES é a instituição financeira responsável pela gestão do Fundo Amazônia, retomado este ano com caixa de mais de R$ 5,4 bilhões. O fundo é alimentado com recursos de doações de países estrangeiros para fomentar projetos de proteção do bioma. Segundo Flávio Dino, o plano prevê a obtenção de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia via BNDES somado a R$ 700 milhões do orçamento do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Estamos pleiteando recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar, portanto, a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões e enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia. Monitoramento satelital (por satélite) é importante, inteligência é vital, mas é preciso presença física”, enfatizou ele.
De acordo com Flávio Dino, a criminalidade na região não é apenas individual, mas capitaneada por facções fortemente armadas e perigosas. Ele citou as dificuldades em concluir, por exemplo, o processo de desintrusão (medida legal para concretizar a posse efetiva da terra indígena) de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, no Estado deRoraima.
“Por que a desintrusão caminhou sem nenhuma morte durante meses, e durante as últimas semanas há confrontos armados? Porque exatamente setores que remanesceram no território, nem todos são vinculados a facções criminosas”, explicou.
Entre os garimpeiros mortos nas últimas semanas, após confronto com forças policiais, havia um integrante de facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região. O ministro da Justiça apresentou balanço de ações recentes das forças de segurança do governo federal na região. Ele citou, por exemplo, o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 74 prisões, bloqueio de R$ 183 milhões de recursos provenientes do crime e 465 equipamentos destruídos ou inutilizados.
Em todos os Estados da Amazônia Legal, segundo dados da empresa de satélites Planet, divulgados pela PF (Polícia Federal), houve redução de 35,61% no desmatamento do corte raso, na comparação entre os meses de janeiro a abril de 2023 com o mesmo período de 2022.
Nota abre Perfil
Ação de limpeza
A manobra de Pauderney Avelino para comandar o União Brasil no Amazonas custou caro. A reação do fogo amigo foi imediata. Ele acabou sendo exonerado da Sedect, secretaria estadual que trata do desenvolvimento econômico, possivelmente uma retaliação do governador Wilson Lima, que continua dirigindo o partido no Estado. Lideranças de peso da bancada governista na Assembleia Legislativa corroboraram para Lima fazer uma limpeza em seu séquito de aliados, tornando-o ainda mais empoderado como um dos protagonistas da nova geração de políticos da região.
Aliás, Wilson Lima teve ascensão meteórica na política regional. Jornalista de formação, foi turbinado para o mais alto cargo do Executivo local sem percorrer caminhos tradicionais (vereador, deputado etc.) de quem envereda pela administração pública. Já está em seu segundo mandato, algo que o classifica como um político habilidoso, carismático, capaz de arrebatar multidões, cooptar novos seguidores, como o fizeram os velhos caciques da região. Portanto, consolida-se uma nova ordem no cenário político.
Banido
O ex-deputado federal Pauderney Avelino é remanescente dos caciques que dominaram a política amazonense nos últimos 40 anos, principalmente o ex-governador Amazonino Mendes, que morreu recentemente. Em vão foi a sua manobra para permanecer como uma das maiores lideranças onde hoje tramitam Wilson Lima e seu grande aliado, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Bastidores comentam, porém, que Lima e Almeida estariam estremecidos. Pauderney foi banido.
Pressão
O deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa, voltou a pressionar o Dnit para recuperação de trechos que foram atingidos pelo desabamento de duas pontes na BR-319. Moradores reclamam que faltam alimentos naquela área por questões logísticas. Transportadoras não conseguem chegar para abastecer o local com itens essenciais, em especial gêneros alimentícios. Segundo o parlamentar, o órgão não tem atendido a convocações para prestar esclarecimentos. Complicado.
Petróleo
Após o Ibama indeferir o pedido da Petrobras para realiza atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a empresa continue fazendo pesquisas para avaliar as potencialidades das reservas naturais do produto. “Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro a partir da perfuração de apenas um poço”, esclareceu ele. A questão ainda vai reverberar muito no País.
Preços
Agora, parece que é para valer. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os Estados. O objetivo é fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras.
Condenação
Nova derrota. Ontem, O Supremo Tribunal Federal decidiu condenar Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação penal da Operação Lava Jato. Cinco ministros votaram em concordância com o relator Edson Fachin, apenas o ministro Nunes Marques votou pela absolvição do réu. André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia decidiram pela condenação. Alexandre de Moraes também já havia acompanhado a votação de Fachin.
Cúpula
Lula já está no Japão, onde participará do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. A comitiva presidencial chegou ao país asiático pouco antes do previsto, no início da tarde de ontem, madrugada de sexta-feira (19) no horário local. Esta é a sétima vez que o presidente viaja como como convidado do encontro. Seis ocorreram nos dois primeiros mandatos
Reforma
Mais garantias ao Amazonas. O secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, voltou a afirmar que a Zona Franca de Manaus vai ser mantida na proposta que será encampada pelo presidente Lula no Congresso Nacional. A declaração foi dada durante entrevista ao programa ‘A voz do Brasil’, da EBC, na quarta-feira (17). “O governo pretende rever as desonerações fiscais, mas a ZFM vai ser preservada. Ela é muito importante para o Estado do Amazonas”, garantiu ele.
Vacilada
Vacilo dodeputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele cometeu ato falho ao culpar o Supremo Tribunal Federal pela cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que perdeu o mandato na noite de terça-feira (16) por decisão unânime de ministros do TSE.A imprecisão foi cometida pelo parlamentar durante audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Francamente!
FRASES
“Há muitos prejuízos”.
Roberto Cidade (UB), deputado, ao criticar Dnit por não recuperar trechos na BR-319.
“Zona Franca é muito importante para o Amazonas”.
Bernard Appy, secretário da Reforma, garantindo que Lula preservará o projeto.
