Augusto Bernardo Cecílio e Moisés Hoyos
São Gabriel da Cachoeira é o 4° município a ser visitado pelo projeto Sefaz em Ação
Um dos resultados esperados é que a regularização da atividade econômica no interior fomentada pelo projeto poderá agregar benefícios aos produtores locais
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), promove mais um “Sefaz em Ação”, agora no município São Gabriel da Cachoeira, entre os dias 13 a 16 de junho. Este é o quarto município a ser visitado pelo projeto, que visa estreitar os laços entre a Sefaz, população do estado e o poder público e instituições educacionais nos municípios, com apoio das agências e postos da secretaria no interior do Estado.
O projeto é conduzido pelos setores de Ouvidoria, Arrecadação e Educação Fiscal da Sefaz, terá encontro com autoridades locais, formação com colaboradores da pasta no município e palestras voltadas para a população e setor produtivo local. O ciclo de palestras acontece no dia 15 de junho, das 18h30, às 21h, no auditório da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, localizado na Avenida sete de setembro, nº 84, Centro.
O chefe da Gerência das Unidades Descentralizadas (Gard) da Sefaz, que coordena o trabalho das agências e postos da Sefaz no interior do Estado, Joel Brito, acredita que a ida do projeto ao município de São Gabriel fomenta o ambiente de negócios e a atividade econômica local.
“O empreendedorismo é sempre uma boa alternativa utilizada para sair da crise financeira pela qual as famílias brasileiras atravessam, uma vez que fomenta a economia local e promove um terreno para que pequenos negócios possam surgir, se estabelecer, crescer, e criar oportunidades para todos”, disse ele, que destacou o programa da Nota Fiscal Avulsa (NF-e avulsa), que visa dar segurança jurídica à atividade produtiva de pequenos contribuintes, interiorizando também a arrecadação tributária no estado.
“A NF-e Avulsa é assinada digitalmente pela Sefaz/AM e direcionada para artesãos, micro empreendedores individuais – MEI’s, produtores rurais e prestadores de serviços. A principal finalidade da emissão da Nota Fiscal Avulsa é regularização e fiscalização, que permite aos microempreededores participarem de licitações para fornecerem produtos para os orgãos públicos, aos produtores rurais participarem de concorrência para fornecer seus produtos para o programa de merenda escolar e os artesãos pode vender suas obras para o Brasil e o mundo sem o pagamento do imposto estadual”, acrescentou.
Educação fiscal no interior
Outro âmbito importante do “Sefaz em Ação” é desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal, que busca conscientizar sobre a importância social dos tributos na promoção do bem estar coletivo, uma responsabilidade do estado que tem a contribuição de todos.
Segundo o coordenador do Programa de Educação Fiscal, Augusto Bernardo Cecílio, um dos aspectos fundamentais deste projeto é a possibilidade de uma maior interiorização desse trabalho. “Interiorizar o Programa de Educação Fiscal é de fundamental importância para todos: gestores, população e fisco, pois é uma ferramenta que mostra a função socioeconômica dos impostos, e a consequente aplicação desses recursos por meio dos serviços públicos colocados à disposição da coletividade”, explica. “Além disso, o Programa leva conhecimentos sobre tributação, direitos e deveres, gastos públicos e cidadania fiscal”, acrescentou.
Parcerias educacionais
A chefe da Ouvidoria da Sefaz-AM, Ellen Costa, destacou com entusiasmo a expectativa em relação ao projeto no município de São Gabriel da Cachoeira, destacando o início de tratativas para parcerias com as instituições de educação atuantes no interior.
“O projeto a cada dia está se aprimorando mais. Estamos promovendo uma jornada de conhecimento aos cidadãos do interior. Já conseguimos marcar com as autoridades locais, com o presidente da Câmara e com o chefe de gabinete da Prefeitura de São Gabriel. Além de conseguimos realizar uma parceria com a UEA, iremos começar uma tratativa com o IFAM também. A expectativa é a melhor possível de ter sucesso como nos demais municípios teve”, declarou.
Iranduba realizará o I Encontro de Educação fiscal no dia 12 de junho
O município de Iranduba realizará, na manhã da próxima segunda-feira, o I Encontro de Educação Fiscal, uma parceria entre Seduc, Semei e Sefaz, com o objetivo de fortalecer o Programa de Educação Fiscal no interior do estado e aprimorar a participação das escolas e instituições do município no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
O evento tem como público-alvo professores de Língua Portuguesa, Matemática e Arte da Rede Estadual e Municipal de ensino, com certificação expedida pela Sefaz-AM.
Programação:
- Abertura: 8h30; Introdução à Educação Fiscal e ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Augusto Bernardo Sampaio Cecílio; Como participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Professor Dilson Nascimento; A Educação Fiscal na Seduc – Professora Vera Lúcia Lourido Barreto; e Considerações sobre a avaliação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Domingos Timóteo de Jesus Ferreira.
Foto: Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba em reunião com o Grupo de Educação Fiscal do Amazonas. Da esquerda para a direita, professoras Istael Silva Gomes, Marta Célia Araújo, Esaldira Galvão, auditor Augusto Cecílio, professora Vera Lúcia Lourido Barreto e auditora Jeroniza Albuquerque
Foto: Secretário Humberto Nonato Lima, da Secretaria Municipal de Educação de Novo Airão, recebendo servidores da Sefaz e Seduc do Amazonas para tratar de Educação Fiscal, Campanha Nota Fiscal Amazonense e Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Foto: Professora Neliany Castro de Menezes, Coordenadora Regional de Educação em Novo Airão e Equipe Técnica da Seduc e Sefaz, em reunião no dia 30 de maio, na margem direita do Rio Negro.
Contato da coluna
