A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante), realizou visita institucional à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). O objetivo da visita foi estreitar os laços entre a comissão parlamentar e a fundação, além de discutir iniciativas que impulsionem a inovação e o desenvolvimento científico no estado.A Fapeam, presidida pela professora Márcia Perales Mendes Silva, é responsável por fomentar e apoiar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação no Amazonas.
Durante o encontro, foram debatidas formas de fortalecer a ciência e tecnologia na região, buscando atrair investimentos e a divulgação da produção cientifica. A presidente da Fapeam, professora Márcia Perales Mendes Silva, apresentou os projetos e programas desenvolvidos pela fundação, destacando o crescimento da instituição nos últimos anos. Ela ressaltou a importância da aproximação entre a Assembleia Legislativa e a fundação para impulsionar a inovação no estado e promover a solução de problemas regionais por meio da pesquisa científica.Durante a visita, foram discutidas possíveis ações conjuntas entre a Comissão de Ciência e Tecnologia e a FAPEAM, como a promoção de eventos científicos.
Sobre a Fapeam
A Lei nº 2.743, de 10 de julho de 2002, autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, com a finalidade exclusiva de amparo à pesquisa científica básica e aplicada e ao desenvolvimento tecnológico experimental, no Estado do Amazonas, nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos científicos e tecnológicos, assim como sua aplicação, no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.O Decreto nº 23.268, de 11 de março de 2003, vinculou, para efeito de supervisão, a FAPEAM à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
PL do deputado Wanderley Monteiro busca instituir a Semana de Conscientização sobre o uso ilegal de fogos de artifício no Amazonas
Foto: Divulgação Assessoria
O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) apresentou o Projeto de Lei n° 260/2023 que institui a “Semana de Conscientização sobre o uso ilegal de Fogos de Artifício” no estado do Amazonas. A proposta visa informar a população sobre os perigos associados ao manuseio inadequado desses artefatos pirotécnicos e também as consequências para quem descumprir a Lei Estadual n.° 4.074/2014.
A justificativa do parlamentar para a criação do PL é de alertar a população amazonense sobre os impactos negativos que a soltura de fogos de artifício pode trazer. A queima desses artefatos festivos pode causar incômodos e transtornos significativos, principalmente para pessoas no espectro autista, bebês, crianças, idosos e animais. “O objetivo da proposição é conscientizar a população Amazonense acerca da prejudicialidade da queima de artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso e das proibições determinadas pela Lei n.º 4.074/2014, que proíbe a deflagração de pirotecnia em determinados locais e que geram ruídos acima de cem (100) decibéis”, destacou Monteiro.
Durante a Semana de Conscientização, serão realizadas campanhas de informações sobre o uso ilegal de fogos de artifício e as consequências para quem descumprir a Lei Estadual n.° 4.074/2014; alertar sobre os transtornos causados pela queima ilegal para as pessoas no espectro autista, bebês, crianças, idosos e animais; e alertar sobre o perigo e os possíveis danos irreversíveis a quem manipula fogos de artifício.
O Projeto de Lei do deputado Wanderley Monteiro representa um passo importante na proteção da população e do meio ambiente, buscando reduzir os acidentes causados pelo uso ilegal de fogos de artifício.
