Marinea do Socorro Carvalho dos Santos
A Educação Fiscal surge como uma ferramenta indispensável para a construção da cidadania ativa e o fortalecimento do controle social. A iniciativa é de grande relevância no Pará devido à sua integração ao Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), que tem como objetivo assegurar direitos, incluir as pessoas e diminuir a violência em áreas de vulnerabilidade. Dessa forma vamos tratar aqui como acontece a junção entre educação fiscal e o Terpaz, de forma especifica no bairro Terra Firme, área periférica da cidade de Belém, e como essa junção tem impactado comunidades, ampliando o entendimento sobre tributos, orçamento público e o papel dos cidadãos na fiscalização dos recursos públicos.
A Usina da Paz Terra Firme, localizada no bairro com o mesmo nome, é um exemplo de compromisso com a cidadania e a inclusão social, e oferece uma ampla gama de serviços a população, que abrangem saúde, educação, cultura, esporte, lazer e assistência social, impactando diretamente a qualidade de vida da comunidade local.
No campo da saúde, a Usina da Paz disponibiliza vacinação, testagem para diversas doenças, avaliação nutricional, além de atendimento médico em clínica geral, odontológico e psicológico. Também realiza testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Hepatite B e C, Sífilis e COVID-19, promovendo cuidados preventivos essenciais para a população. Na área da educação, são ofertados reforço escolar e cursos profissionalizantes, proporcionando oportunidades de qualificação e desenvolvimento pessoal. Para o esporte e lazer, a Usina conta com uma ampla variedade de atividades físicas e recreativas, como basquete, boxe, futsal, handebol, voleibol, natação e o programa Gran Ballet. Essas iniciativas incentivam o bem-estar físico e mental, além de fomentar o engajamento social por meio do esporte. A assistência social é outro pilar fundamental, com serviços como emissão de documentos, encaminhamento para próteses e exames importantes, como PCCU e mamografia, garantindo o acesso a direitos básicos e à saúde integral.
A parceria entre o Programa de Educação Fiscal e o TerPaz busca discutir com a população através de ações educativas, sobre a importância dos impostos e sua aplicação no financiamento dos serviços públicos e esclarece que todos os serviços oferecidos no espaço do TerPaz fazem parte desses tributos já pagos pela comunidade, não sendo gratuito como o senso comum costuma falar, e sim pagos com os tributos arrecadados. A metodologia adotada inclui oficinas e rodas de conversa com a comunidade, utilizando recursos dinâmicos como teatro e outras práticas culturais para simplificar temas complexos, como o orçamento público.
Em 2024, essas ações alcançaram resultados expressivos, com comunidades mais informadas e engajadas em conselhos e audiências públicas, além de contribuir para o fortalecimento de políticas locais, promovendo projetos de geração de renda e a melhoria dos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança, e em 2025 estamos dando continuidade com essa parceria , pois a ampliação do acesso à informação possibilitou que cidadãos compreendessem melhor como cobrar e fiscalizar o uso dos recursos públicos, criando um ciclo virtuoso de engajamento e responsabilidade coletiva. Além disso, o impacto comunitário foi potencializado ao sensibilizar as pessoas sobre a relação entre os tributos e o bem-estar social.
O alinhamento entre o Programa Territórios Pela Paz e a Educação Fiscal reflete a capacidade de políticas públicas colaborativas para gerar mudanças significativas em comunidades vulneráveis. Ao promover a sensibilização sobre tributos e o controle social, essas iniciativas fortalecem a cidadania e criam caminhos para uma sociedade mais informada e participativa. Os resultados já alcançados evidenciam a importância de se expandir e replicar essa abordagem em outras regiões do Brasil, consolidando o papel da educação como um instrumento de transformação social e fortalecimento das políticas públicas. Que o exemplo do Pará inspire outros estados a integrarem ações similares em prol de uma sociedade mais justa e democrática.
Técnica em Gestão de Desenvolvimento Urbano – Antropóloga na Secretaria da Fazenda do Pará; Mestre em Antropologia. Graduanda de Pedagogia e Membro do Grupo Estadual de Educação Fiscal do Estado do Pará – E-mail: [email protected]
Oficina Educação Fiscal um convite à cidadania. TerPaz Terra Firme
