A nova equipe do Planalto promete estreitar mais ainda as relações institucionais. A articulação com Estados, municípios e o setor privado para ampliar concessões e parcerias público-privadas (PPP) será prioridade na Casa Civil, segundo o futuro ministro da pasta, Rui Costa. Ele anunciou que o ministério coordenará a gestão do governo e não cuidará da articulação política, que será exercida por outra pessoa a ser anunciada na próxima semana.
De acordo como Rui Costa, governador da Bahia que deixará o cargo no fim do ano, o presidente eleito pretende repetir o organograma da sua segunda administração, entre 2007 e 2010. Na época, cabia à Secretaria de Relações Institucionais a articulação com o Congresso Nacional.
“A minha função será ajudar na gestão. Não farei articulação política. A articulação política, o presidente nomeará quem fará. E voltará com o organograma do segundo mandato. Aquele é o organograma básico que ele tem em mente. Os ajustes serão definidos numa reunião no domingo”, esclareceu Costa.
O futuro ministro disse ter pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) a relação de obras paralisadas. “O quadro é grave. Vocês já ouviram o relato dos grupos de transição. Há muitas obras paralisadas. Já fiz contato com o ministro do TCU para ter acesso ao levantamento deles, que eles dizem que não é um levantamento preciso. Só na Bahia, temos 500 obras na área de educação paralisadas”, comentou.
Segundo Costa, o aumento do número de concessões e de PPP terá destaque no futuro governo. Principalmente por meio de diálogos com os governos locais. Segundo o novo ministro, o governo federal poderá entrar em PPP sozinho ou em conjunto com os governos estaduais. Ele disse que pretende repetir o sucesso dessas parcerias aplicadas em alguns estados e que a participação da iniciativa privada é importante para contornar as restrições orçamentárias no próximo ano.
“Buscaremos intensificar o retorno de investimentos através do número de concessões e de parcerias público-privadas. Vamos estudar isso. Os Estados brasileiros têm tido sucesso nessa modelagem de PPP para alavancar investimentos. O que sai do aprisionamento fiscal que estamos neste momento e possibilita obras de longo prazo estruturantes que ajudariam na retomada dos negócios e dos investimentos”, declarou o futuro ministro.
Entre as áreas que seguirão esse modelo, Costa citou o saneamento básico e os investimentos em energias renováveis. Disse que pretende revisar o Marco Regulador do Saneamento que, segundo ele, travou as obras na área. Todo o processo, ressaltou, será feito com diálogo amplo com o setor privado e com as empresas públicas estaduais, que executam mais de 85% do saneamento no país.
“O que nós queremos é destravar os investimentos. Entendemos que, no formato em que ficou, os investimentos ficaram travados. Isso ficou engessado e, desde que foi votado e regulamentado, não vimos a explosão dos investimentos, como se esperava. Na época da votação, em que o Congresso alterou o projeto de última hora, eu adverti para esse risco”, disse.
Em relação às energias renováveis, Costa informou que a prioridade será impulsionar investimentos em usinas de hidrogênio produzido com energias limpas e em leilões de linhas de transmissão para destravar projetos já licenciados e com áreas reservadas, que não são concluídos por causa do atraso em leilões de linhas de transmissão.
Nota abre Perfil
Novos ministros sob holofotes
O presidente eleito Lula começa a definir sua equipe ministerial. Fernando Haddad não venceu a corrida eleitoral em São Paulo, mas será o ministro de Economia do governo que assume o comando do País em 2023. Os partidos que formaram o arco de alianças para a eleição do ex-presidente põem as cartas na mesa, cobrando agora os melhores postos. O MDB propõe ficar com duas pastas, porém a nova equipe governamental só sinaliza com a concessão de uma.
Até janeiro, há muitas expectativas sobre a influência de lideranças que podem promover mudanças na definição de nomes para o primeiro escalão. Por ora, o líder petista recorre a suas habilidades para conter eventuais incêndios. E as tem de sobra. O jogo de interesses acirra ânimos, mas até agora as negociações mantêm algum consenso. Não se sabe mais adiante.
Sorridente
O ministro Alexandre de Moraes tem sido uma pedra no sapato de Bolsonaro. Claro, as divergências entre os dois vêm de muito tempo. Todos já conhecem. Mas o que impressiona é um dado novo – bolsonarista de carteirinha, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que já foi ministro da Infraestrutura da atual equipe do Planalto, foi flagrado sorrindo de forma escancarada com Moraes, acalentando o principal desafeto do presidente. Peculiaridades da política brasileira.
Relaxando
Considerado linha dura, Alexandre de Moraes deu uma trégua em suas decisões bombásticas. Ele determinou que as redes sociais liberem as contas de perfis de parlamentares envolvidos em publicações de fake news contra as urnas eletrônicas. A medida libera os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem e dos eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). Moraes analisou um pedido apresentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Solicitação
Arthur Lira pediu a Alexandre de Moraes a reconsideração das decisões que determinaram a suspensão de perfis de deputados federais nas redes sociais, dada a relevância dessa forma de comunicação para o exercício pleno das atribuições do mandato parlamentar. O ministro fixou, porém, uma multa diária no valor de R$ 20 mil na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de notícias falsas. E o TSE promete reforçar a vigilância sobre eventuais recidivas.
Repercussão
Ainda repercute na Assembleia Legislativa o projeto de lei do governo do Amazonas propondo o aumento do ICMS para 20% (hoje a alíquota é de 18%) nos serviços de energia elétrica, gasolina, gás natural, querosene de aviação e também de comunicação. A matéria aumenta ainda a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. O governador Wilson Lima (UB) alega que a renúncia fiscal chega a mais de R$ 500 mil, impactando diretamente nas contas estaduais.
Arrecadação
As medidas que propõem aumentar o ICMS compõem o pacote de propostas administrativas adotadas pelo Estado para compensar as perdas de arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis, provocadas com a sanção de leis federais que reduziram o imposto em meio às altas registradas neste ano, segundo o governador Wilson Lima. As reduções do tributo aliviaram o bolso do consumidor, mas geraram perdas na receita do governo, disse Lima. A eleição já passou. Agora, vem mais arrocho.
Otimismo
O comércio lojista de Manaus esbanja otimismo sobre a retomada do fôlego nos negócios do setor nesta época de final de ano. Segundo pesquisa do CDL-Manaus, a expectativa é de que as vendas no período natalino resultem em uma receita bruta de mais de R$ 1,4 bilhão, chegando a um crescimento de 5% a 6% em comparação a 2021. O estudo projeta que cada consumidor deve gastar aproximadamente R$ 165, em média. Os dados incentivam empresas a renovarem estoques das lojas no período.
Otimismo 2
O levantamento do CDL-Manaus aponta que os vestuários aparecem no topo da lista de intenção de compras com 57%, seguidos de calçados (32%), brinquedos (25%), perfumaria/cosméticos (23%), acessórios – cintos, bolsas, etc. (14%), eletrodomésticos (10%), viagem (9%), vale-presente e celular/smartphone (8%), eletrônicos (7%), joias/semijoias (5%), móveis de decoração e games e jogos (4%), esportivos (2%). E 9% comprarão outros presentes, mas 6% dos consultados ainda não sabem o que adquirir.
Choro
Os brasileiros ainda amargam a derrota da seleção nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Mesmo jogando melhor que a Croácia, a equipe canarinha relaxou a poucos minutos do fim do segundo tempo da prorrogação, permitindo igualar o marcador de 1 a 1. E, posteriormente, sucumbiu nos pênaltis, acabando com o sonho do hexa. Futebol é assim. Só se ganha jogo marcando gols. Os croatas souberam resistir á pressão do adversário, mostrando o seu lado aguerrido tão característico.
FRASES
“Marca uma mudança de posturas no parlamento”.
Rodrigo Guedes (Republicanos), vereador, sobre eleição da nova direção da CMM.
“Eu usaria ele”.
Zlatko Dalic, técnico croata, criticando Tite por não chamar Neymar para bater pênalti.
