O Brasil não anda tão mal das pernas como argumentam tantos especialistas. Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 205,47 bilhões em impostos em outubro. Na comparação com outubro do ano passado, houve um crescimento real de 7,97%, ou seja, acima da inflação em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O valor é o maior desde 2000, tanto para outubro quanto para o período acumulado.
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,83 trilhão, representando acréscimo acima da inflação de 9,35%. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em outubro, foi de R$ 185,284 bilhões, representando um acréscimo real de 7,39%, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro a arrecadação alcançou R$ 1,71 trilhão, alta real de 7,62%.
O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, o setor produtivo.
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 53,88 bilhões, com crescimento real de 13,01% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 11,24% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
Também houve crescimento de 23,06% na arrecadação do balanço trimestral e de 10,50% na arrecadação do lucro presumido.
A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 427,80 bilhões, com crescimento real de 19,48%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,25% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 18,97% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 40 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a outubro deste ano, e de R$ 36 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita Federal. Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em outubro, a redução de alíquotas do PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 18,35 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 13,40 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, segundo o governo.
Nota abre Perfil
Aliados agora pressionam….
Lula está prestes a assumir o comando do Planalto. Porém, ainda esbarra na pressão de aliados. Agora, as cartas estão na mesa. E a hora é de cumprir eventuais compromissos assumidos ainda durante a corrida presidencial. Em Brasília, as discussões estão efervescentes, divididas entre vários grupos que fazem parte da equipe de transição, liderada pelo vice Geraldo Alckmin (PSB).
Será necessária muita habilidade política para conter qualquer ruído que possa abalar as estruturas do próximo governo. Conciliar projetos com a disponibilidade de recursos representa gargalos que atormentam petistas e partidos de seu arco de alianças. O presidente eleito não se intimida e promete resgatar conquistas que marcaram suas gestões anteriores. São muitas expectativas no ar.
Posse
Apoiadores de Bolsonaro ainda fazem muito barulho. Ontem, um militar com tráfico de influência no Planalto esbravejou que não permitirá a posse de Lula. Um ato considerado como bravata para tumultuar o cenário político nestes momentos que antecedem a troca de governo. Partidários do petista fingem ignorar, mas entre os bastidores a situação é vista como grande ameaça, exigindo uma contraofensiva. Grande parte da população não está satisfeita com o desfecho das eleições.
Reação
Em nota, o PL afirmou ontem que irá “adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade”. O posicionamento foi divulgado diante da decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Morares, de bloquear aproximadamente R$ 13,6 milhões em uma conta bancária do partido no Banco do Brasil. O valor será utilizado para pagar 59,4% da multa de R$ 22,9 milhões aplicada à sigla devido à ação que pedia a revisão dos votos de 279 mil urnas eletrônicas. E os ânimos se acirram.
Eleições
No dia 5 de dezembro, a CMM terá sessão especial para decidir a composição da nova presidência da Casa. O mais cotado para ser o novo presidente é o vereador Caio André (PSC), que faz parte do arco de alianças do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O parlamentar já teria garantido o apoio de pelo menos 25 vereadores à sua candidatura, entre eles, Marcelo Serafim (PSB) que deixou a liderança do prefeito alegando estar insatisfeito com uma bancada dividida. David Reis está desgastado.
Apoio
O vereador Caio André também tem apoio da vereadora Yomara Lins (PTRB), que é irmã da conselheira Yara Lins e tia do deputado federal Fausto Junior (UB). A parlamentar, por conta do perfil diplomático e das boas ligações com os chefes do executivo municipal e estadual, possui grande influência na Casa e pode assumir como vice-presidente na chapa do colega. Atualmente, André é o terceiro vice-presidente da Câmara e tem boa proximidade com a gestão do governador Wilson Lima (UB).
Javari
A equipe de transição colocou na pauta de discussões o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que foram mortos brutalmente e tiveram os corpos desmembrados na região do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (AM). Os debates focam principalmente a adoção de medidas contra madeireiros e pescadores ilegais, suspeitos de estarem envolvidos nos crimes. A barbárie repercutiu em todo o mundo. E ainda hoje o Brasil é pressionado para esclarecer o caso.
Nomeação
O Judiciário do Amazonas ganha mais representante. Ontem, a juíza Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques foi escolhida para o cargo de desembargadora do TJAM. Ela preencherá a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Wellington Araújo. Com a promoção, agora o Pleno do tribunal passa a contar com nove magistradas em sua composição. A nomeação seguiu o critério de merecimento. A magistrada foi a mais votada dentre os oito inscritos para a função.
Julgamento
O caso vem novamente à tona. O procurador de Justiça Carlos Lélio Ferreira opinou a favor de levar Alejandro Molina Valeiko e Paola Valeiko Molina, filhos da ex-primeira-drama de Manaus Elisabeth Valeiko, ao Tribunal do Júri pela morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, em 2019. Ele se manifestou sobre um recurso do MP-AM contra decisão que impediu o julgamento dos dois acusados. Segundo analistas, o crime corroborou para o desgaste político do então prefeito Arthur Neto.
Impactos
O consumo de energia impactará mais ainda no orçamento da população de Manaus. A partir de 2023, haverá um aumento na taxa de iluminação pública. O valor passa a ser corrigido anualmente. Decreto municipal reajustou a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) em 3,8737%. O índice de reajuste deve ser publicado até esta quarta-feira (30). O serviço tem como referência o consumo mensal (kW) de cada usuário por classe e unidade consumidora. É preparar o bolso.
FRASES
“Nosso objetivo é buscar novas possiblidades para investir”.
Wilson Lima (UB), governador, sobre monitoramento de ações fiscais.
“Pen drives têm vídeos explicando a situação do Brasil”.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao ser questionado no Catar.
