Nos últimos anos, as rigorosas regras ambientais têm sido grandes gargalos para exploração da rica biodiversidade amazônica, algo que impacta negativamente nas atividades econômicas, demandas que nem o governo Jair Bolsonaro conseguiu transpor, com tanta resistência das entidades do setor.
A pavimentação da BR-319, rodovia crucial para ligar o Amazonas e outros Estados da Amazônia Ocidental ao resto do País, já virou uma lenda. Bolsonaro mostrou disposição para atender ao pleito das lideranças políticas e empresariais para recuperação da estrada, mas a ingerência do Ibama e de outros entidades falaram mais alto, obstruindo potenciais projetos que gerariam empregos e renda.
De volta ao governo Lula, a ministra Marina Silva está de novo no olho do furacão. Tem sido responsabilizada por travar empreendimentos importantes para o desenvolvimento econômico. Porém, ela se defende, lembrando que é preciso preservar as riquezas naturais de uma região continental, hoje extremamente cobiçada por todo o mundo.
Segundo Marina Silva, todo e qualquer projeto de sustentabilidade deve passar antes por um minucioso estudo de impactos ambientais, medidas fundamentais para a proteção da rica biodiversidade e dos povos originários que nela habitam.
Ontem, a ministra anunciou que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta, votadas no Congresso Nacional. “No caso do marco temporal (das terras indígenas)e das mudanças que o relator está propondo na matéria, ainda não foi feita a votação final no plenário da Casa. Então, vamos continuar dialogando até o momento da decisão final que é do plenário. Ainda temos até terça-feira (30) para dar continuidade aos diálogos e, obviamente, que o diálogo interno do governo está acontecendo”, explicou.
Na quarta-feira (24), os parlamentares da Comissão Mista aprovaram o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a medida provisória que definia a estrutura do novo governo do presidente Lula. O relatório retira diversas atribuições do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A Agência Nacional de Águas, por exemplo, será vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Já o Cadastro Ambiental Rural, uma ferramenta eletrônica obrigatória a todas as propriedades e posses rurais, estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O relatório ainda retira da competência do ministério o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.
A ministra classificou o momento como difícil para o governo. “Uma parte do Congresso, que é a maioria, quer impor ao governo eleito do presidente Lula o modelo de gestão do governo Bolsonaro”, acentuou. Marina Silva disse respeitar a autonomia dos poderes da República, mas que a medida provisória enviada no início do ano é direito do atual governo federal.
Perfil
Driblando grevistas
O governo do Amazonas continua intransigente em atender à reivindicação dos professores da rede pública de ensino. A categoria quer reajuste salarial de 25%. Rejeitou a proposta de 8% do Executivo, mantendo a greve que já atinge a maioria das escolas estaduais. Enquanto isso, deputados tentam chegar a um consenso para pôr fim ao impasse. Nesta sexta-feira (26), o governador Wilson Lima (UB) deverá anunciar nova estratégia para manter as atividades escolares, sem prejuízos ao ano letivo.
A nova pegada é retomar as aulas online, ferramenta largamente utilizada durante as duas ondas de Covid-19 que se abateram sobre o Estado, causando milhares de mortes, colapsando praticamente o setor de saúde. Épocas em que grande parte da economia ficou paralisada para o combate à disseminação do coronavírus. O cerco aos profissionais da educação se afunila cada vez mais, inclusive com o bloqueio de contas do Sinteam por não cumprir ordem judicial para encerrar o movimento.
Esgoto
A CPI da Águas de Manaus na Câmara sinaliza ter fechado acordo com a concessionária para a redução da tarifa de esgoto, que está hoje no centro das reclamações da população manauara. Muitos usuários questionam o pagamento de um serviço cuja rede não cobre todas as áreas da capital, fato que foi preponderante para a instalação da comissão na CMM. Em breve, será divulgado o relatório final dos trabalhos, que gera muitas expectativas na cidade. Agora, é esperar para ver o desfecho.
Medalha
Hoje, a Assembleia Legislativa do Amazonas concede a Medalha Ruy Araújo ao jornalista Oswaldo Lopes Filho em “reconhecimento à sua atuação em prol da sociedade amazonense”. Atualmente, Lopes é diretor-presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas, cargo que exerce desde 2019. É natural de Mirassol, Estado de São Paulo. Anteriormente, dirigiu a Funtec (Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual João Luiz.
Sonho
A compra do carro zero com preço popular está mais próxima para grande parte da população brasileira. Ontem, o governo federal anunciou descontos para a aquisição de automóveis novos no Brasil, um sonho de consumo. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social para a indústria automotiva. Também vem para aquecer o mercado. Chega bem na hora.
Vantagens
Propostas estão atraentes. Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no País. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto.
Condenação
Color levou a pior desta vez. Ontem, o Supremo Tribunal Federal condenou o ex-senador e ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o STF, como antigo dirigente do PTB, o político foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da companhia. Porém, ele ainda não será preso, segundo informações da Justiça.
Fakes
Novo revés para o bolsonarismo. O TSE decidiu, ontem, aplicar por unanimidade nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser pago é o máximo previsto nas normas eleitorais, de R$ 30 mil. A parlamentar foi julgada por um vídeo em que ela diz ter notificado as autoridades competentes para investigar urnas eletrônicas que estavam sendo supostamente manipuladas.
Antenados
A bancada do Amazonas em Brasília está antenada. A aprovação da urgência da tramitação do Marco Temporal no Congresso Nacional, que altera as regras para demarcação de territórios indígenas, contou com o voto de cinco parlamentares do Amazonas – os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos), Fausto Júnior (UB) e Saullo Vianna (UB). Já Amom Mandel (Cidadania) e Sidney Leite (PSD) foram os únicos votos contrários do grupo.
Inovação
Manaus sedia um dos maiores eventos do segmento náutico, que acontece desde quarta-feira (24) e se encerra hoje (26), no Centro de Convenções Vasco Vasques. A ‘Navalshore Amazônia’, um desdobramento da tradicional Navalshore do Rio de Janeiro, exibe o que existe, hoje, de mais moderno em um setor que movimenta bilhões de dólares no mundo. O público tem oportunidade de conhecer produtos de última geração. A capital se tornou um centro de grandes rodadas de negócios.
FRASES
“Não vou fazer nada que eu não possa cumprir”.
Wilson Lima (UB), governador, sobre reivindicação de professores em greve.
“Jogo começou”.
Lula (PT), presidente, ao minimizar crise com tantas derrotas do governo no Congresso.
