Com tantas informações sobre questões envolvendo o alcance de metas, aliás um tema extremamente alardeado pelo presidente Lula, a ordem do governo central é fechar as torneiras o máximo possível, mas investindo com acerto nas principais demandas reclamadas pela população.
Na sexta-feira (3), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o Palácio do Planalto respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita após a reunião do presidente com ministros de pastas ligadas ao novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação.
Segundo Costa, exatamente por já estarem previstos, esses recursos não colocam em risco a meta de déficit zero.
“Li alguns textos da imprensa a partir dessa declaração do presidente. Acho que talvez não tenha ficado suficientemente claro, por mais debate que o país tenha feito. Os artigos tentam fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastadora e outra que é poupadora. Mas não há essa dicotomia porque não há nenhuma possibilidade de aumentarmos o gasto, porque o arcabouço não permite”, disse o ministro Rui Costa.
Segundo ele, o que o presidente defendeu “é a eficiência na execução do gasto público”. “Se tem uma escola que foi iniciada; um hospital que foi iniciado, eles têm de ser concluídos porque temos de servir a população. Não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola; sem saúde; sem a estrada feita. Foi essa a palavra do presidente, o que não tem absolutamente nada a ver com elevação de gasto público”, acrescentou.
Lula disse mais cedo que as obras planejadas pelo governo para o País precisam avançar, mas “sem repetir possíveis equívocos” que porventura tenham sido identificados neste início de gestão. Lula acrescentou que é papel do Executivo melhorar a vida das pessoas, e que o governo assumiu o compromisso de “tirar o Brasil da letargia em que estava”.
Por conta disso, o governo federal vem costurando novas alianças, principalmente com o Centrão, para aprovar o maior número de projetos do Executivo nacional. Porém, as articulações custam caro ao erário público.
Eventuais apoios ao governo petista só vêm às custas do repasse de bilhões de reais. Como hábil negociador, Lula sabe que só poderá avançar com suas medidas se conseguir formar mais aliados.
Mas nada disso sai de graça. O Congresso Nacional ainda mantém muitas adversidades ao governo de esquerda, mas nada como uma boa articulação, movida a toque de caixa, não possa afastar iminentes obstáculos nos caminhos dessas estratégias.
Nota abre Perfil
Disputa acirrada por vice
As eleições municipais só acontecem no próximo ano, mas um nome desponta na preferência para ser vice de três virtuais candidatos à prefeitura em 2024 – o vereador Caio André (Podemos), atual presidente da Câmara Municipal de Manaus. Fontes de bastidores confirmaram à coluna que o parlamentar foi convidado para compor chapa com o prefeito David Almeida (Avante), na campanha pela reeleição; com o deputado estadual Roberto Cidade (UB), que comanda a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas, e o deputado federal Amom Mandel (Cidadania).
As três lideranças consideram Caio André como um político de alto potencial para formar grandes alianças no pleito municipal. Ele conduz a CMM com o apoio da maioria de seus pares, abre caminhos com muita habilidade para aprovação de projetos do Executivo e, o que mais pesa nesse jogo político, aproximou o legislativo da população manauara com o programa Câmara Cidadã, promovendo os mais diversos serviços de largo alcance social, medidas avaliadas como extremamente democrática na atual gestão da Câmara. Boas estratégias para angariar votos.
Peculiaridades
Caio André e Roberto Cidade têm algo em comum que corrobora para uma possível composição de chapa na disputa pela prefeitura em 2024 – são presidentes da CMM e da Assembleia Legislativa, respectivamente. Suas gestões são bem avaliadas, não só entre políticos como também pela população. São dois nomes da nova geração de lideranças que adotam uma outra forma de atuação – fazem questão de estar mais próximos do povo, demonstrando muita humildade. O povo não tolera soberba.
Peculiaridades 2
David Almeida e Amom Mandel também não escondem a simpatia por Caio André. Aliás, o atual deputado federal pelo Cidadania votou no vereador durante as eleições para a presidência da Câmara. E o considera um político que se identifica enormemente com suas propostas e bandeiras de luta. O prefeito também vê no vereador um forte aliado. Ele é o homem de confiança nas articulações da bancada governista que vem logrando bons resultados na aprovação de projetos do Executivo.
Fumaça
Por oito dias consecutivos, nuvens de fumaça encobrem os céus de Manaus. O governador Wilson Lima (UB) disse que o problema é causado por queimadas no Pará. Ele publicou um vídeo nas redes sociais para falar sobre as ações do governo no combate a incêndios. “Neste momento, o Estado vizinho também começa a sofrer os efeitos da estiagem, uma seca histórica em que a gente tem esses problemas”, disse ele. Na sexta-feira (3), a capital amanheceu com uma péssima qualidade do ar.
Aquecimento
Participando de um evento em Manaus, a ministra Marina Silva classificou como guerra a atual crise ambiental. Segundo ela, as adversidades climáticas no Brasil, principalmente da Amazônia, são decorrentes do agravamento do aquecimento global. “O mundo vivencia intensas transformações por conta das agressões à natureza”, avaliou. Hoje, a alta estiagem afeta praticamente todos os 62 municípios do Amazonas. Pelo menos 600 mil pessoas passam por extremas dificuldades no Estado.
Orçamento
Mais verba para custear despesas públicas. Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 enviado à Assembleia prevê gastos de R$ 30,1 bilhões, um aumento de 14,8% em relação a este ano, que somou R$ 26,2 bilhões. Para a educação, a proposta destina R$ 4,2 bilhões. A de saúde tem previsão de R$ 3,4 bilhões. Os recursos destinados à segurança pública totalizam R$ 2,5 bilhões. A UEA terá R$ 718,7 milhões. A proposta reserva R$ 493,2 milhões para emendas parlamentares impositivas.
Recordista
O deputado estadual Roberto Cidade é mesmo um recordista em projetos. O plenário Ruy Araújo aprovou sete matérias de sua autoria nas áreas social, geração de emprego e renda, segurança e mulher, seguindo agora para sanção governamental. “Agradeço aos demais deputados estaduais por reconhecerem a relevância das propostas apresentadas. Nosso mandato tem tido a preocupação de apresentar demandas relevantes para públicos diversos”, ressaltou ele em seu pronunciamento.
Aterro
A construção do novo aterro sanitário ainda fomenta polêmica. Um grupo de vereadores pretende fazer uma visita de fiscalização, no próximo dia 9, das condições da área que abrigará o projeto, no ramal Itaúba, no km 13 da BR-174, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A estrutura foi construída pela EcoManaus Ambiental S.A, administrada pela Marquise Ambiental. No final de agosto, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu as licenças de instalação e operação da obra, erguida em uma área de proteção ambiental.
Reforma
O varejo está de olho nos impactos da reforma tributária. A Associação Brasileira de Supermercados já se movimenta para garantir a inclusão de itens que considera essenciais na cesta básica isenta. A entidade também vem reforçando com parlamentares o entendimento de que o cashback (sistema de devolução de tributos à baixa renda) é ineficiente como medida distributiva, quando aplicado ao setor alimentício. O objetivo é reafirmar a importância da desoneração. Muita negociação.
FRASES
“Fumaça vem do Pará”.
Wilson Lima (UB), governador, falando sobre queimadas.
“Dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”.
Lula (PT), presidente, durante reunião com a equipe ministerial.
