Com tanta influência na população, as redes sociais estão na mira da sociedade organizada. De fácil acesso, as novas ferramentas digitais facilitam toda manifestação do público, aumentando a interação com os mais diversos atores sociais, jovens, adultos, crianças, políticos, enfim, nos mais diversos agrupamentos de pessoas.
Ontem, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta, no âmbito das discussões relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2.630/20. Conhecido como PL das Fake News, o texto visa à regulamentação das redes sociais.
O Cade tomou a decisão depois de receber várias denúncias contra as plataformas Google e Meta apontando para a suposta realização de campanha contra o projeto nestas redes e também no YouTube, Facebook e Instagram. No documento, o Cade diz que as empresas estão sendo investigadas em outros inquéritos que apuram indícios de infração à ordem econômica.
“Este conselho está atento e buscando ativamente combater infrações à ordem econômica em mercados digitais, as quais, em virtude da dinamicidade característica de tais mercados, clamam pela adoção de medidas céleres e precisas das autoridades antitruste”, diz despacho do Cade.
De acordo com as denúncias, nos últimos dias, as plataformas Google e Meta usaram todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do projeto, em discussão no Congresso Nacional. Entre as medidas, estariam a apresentação de resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, privilegiando conteúdos críticos ao texto e impedindo a publicação em redes sociais de posicionamentos favoráveis à proposta.
Por isso, o MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) expediu ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários PL 2.630/20.
O órgão cita um estudode pesquisadores do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), chamado A Guerra das Plataformas contra o PL 2.630, que mostra as diversas iniciativas das plataformas nesse sentido.
Quem também se manifestou foi a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) que determinou ao Google cumprir, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os indícios de que estaria censurando o debate público sobre o projeto de lei.
Por já ter dado ampla divulgação às críticas à proposta de regulação das plataformas digitais, a Google também terá que começar a veicular, em até duas horas após ser notificada da decisão, as posições favoráveis ao projeto de lei. Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora.
Nota abre Perfil
Desviando o foco
A CPI Mista para investigar os atos de vandalismo em Brasília exigirá maior atenção do Congresso, afetando até o andamento da reforma tributária, ora em tramitação no centro das decisões do País. Portanto, parlamentares poderão estar envolvidos nas discussões sobre o vandalismo que depredou a Praça dos Três Poderes nos próximos seis meses, segundo avaliam cientistas sociais, algo que surpreende a classe política nacional e a própria população brasileira.
Inicialmente, o governo federal ignorou a mobilização para instalar o colegiado, mas acontece uma inversão no curso desta trajetória. Em seu discurso do 1º de Maio, Lula disse que todos os envolvidos nas ações de janeiro serão punidos rigorosamente, inclusive Jair Bolsonaro (PL), suspeito de ter sido resiliente com os manifestantes. O ex-presidente continua, porém, com muito prestígio em seu séquito de seguidores. Já empreende caminhadas por todo o Brasil. E, onde chega, é ovacionado, demonstrando o quanto ainda tem cacife junto aos eleitores. A polarização se mantém.
Crise
O governo federal tenta apagar o incêndio na terra indígena Yanomami, em Roraima, desde o assassinato de um indígena. Outros dois saíram feridos no ataque de garimpeiros a uma comunidade. Policiais rodoviários federais e agente do Ibama, até forças de elite, foram enviados para a região. Houve confronto, deixando mortos quatro exploradores de garimpo ilegal. Ontem, oito corpos foram localizados boiando nos rios, possivelmente abatidos por índios que revidaram à ofensiva dos invasores.
Cancelamento
O anúncio de manutenção no serviço de abastecimento de águas, previsto para acontecer ontem, mas que acabou cancelado, levou a Câmara Municipal de Manaus a suspender as atividades do grande expediente. As discussões ficaram travadas. Hoje, os vereadores devem retomar as sessões, possivelmente a última da semana, já que os trabalhos são realizados de segunda a quarta-feira, como ocorre tradicionalmente. Enquanto isso, demandas importantes para a população ficaram no vácuo.
Pendenga
O deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa, já foi alvo de agressão quando visitava o município de Borba ainda durante a campanha do então candidato à reeleição, o governador Wilson Lima, do mesmo partido. Ele foi surpreendido na multidão ao levar um soco no rosto desferido pelo prefeito Simão Peixoto, um grande desafeto. Agora, Cidade está empenhado que o TCE-AM fiscalize as contas do gestor após denúncias de servidores. Não será surpresa nova retaliação.
Segurança
Manaus nunca vivenciou tanta violência. Ontem, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) cobrou ações mais efetivas das Forças de Segurança para coibir a criminalidade no Estado. “É preciso estar firme para combater o crime organizado no Amazonas”, disse durante a sessão plenária. Ele lembrou o caso ocorrido, na manhã do último domingo (30), no bairro da União, quando um casal foi atingido por tiros dentro de um carro, após se recursar a baixar o vidro do veículo. Ato característico de facções.
Intercâmbio
O governador Wilson Lima manteve encontro, ontem, com a ministra do Meio Ambiente da Áustria, Leonore Gewessler, e o secretário do Departamento do Clima, Meio Ambiente e Democracia, Jurgen Czernohorsky. As reuniões bilaterais serviram para trocar experiências sobre práticas de desenvolvimento sustentável e de proteção ambiental. A conversa aconteceu na capital austríaca, Viena. Nelson Tabajara de Oliveira, embaixador do Brasil naquele país, também participou das negociações.
Inauguração
Políticos prestigiaram a inauguração da Casa de Praia Zezinho Corrêa, que aconteceu no domingo (1º) na Ponta Negra, zona oeste. É mais uma opção cultural para a cidade, resgatando o espaço que estava abandonado há mais de duas décadas. A escolha do nome é uma homenagem ao artista que sempre contribuiu com a cultura amazônica. “É uma felicidade enorme participar deste evento e, principalmente, saber que o nome de Zezinho Corrêa fará parte de um belo cartão postal”, ressaltou o vereador Peixoto (Agir).
Ultimato
A coisa está pegando. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (UB-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia. No mês passado, a Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-juiz federal ao STF após a divulgação do vídeo em que ele aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, disse.
Prisão
Ontem, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O mandado foi expedido depois que Jefferson publicou um vídeo na internet, ofendendo a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão. Um destemperado que, agora, sofre as consequências de suas ações.
FRASES
“Não tem condições de administrar”.
Roberto Cidade (UB), deputado estadual., sobre a gestão do prefeito Simão Peixoto.
“Relator é um caboclo do Partido Comunista do Brasil”.
Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente, referindo-se ao projeto das Fake News
