Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), o projeto “Sefaz em Ação” chega ao município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros da capital) com ações nos dias 9 a 12 de maio. O projeto, que já passou por Tabatinga e Boca do Acre (distantes 1.108 e 1.028 quilômetros da capital, respectivamente), tem como objetivo aproximar o fisco da população do interior do Estado, assim como dos poderes públicos municipais.
O evento em Eirunepé contará com encontros e palestras abordando questões como emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFa), empreendedorismo através do Microempreendedor Individual (MEI), parcelamentos de débitos, educação fiscal e cidadania, Campanha Nota Fiscal Amazonense, ações da Ouvidoria Fazendária e a qualidade dos serviços públicos.
Iniciado em março de 2023, o “Sefaz em Ação” é conduzido pelos setores de Ouvidoria, Arrecadação e Educação Fiscal da Sefaz-AM. Um dos objetivos do programa, de acordo com a chefe da Ouvidoria Fazendária, Ellen Patrícia Costa, é conscientizar a sociedade sobre os canais de contato do público por meio da Ouvidoria Fazendária.
“O projeto realiza encontros e palestras abordando questões como educação fiscal, direitos e deveres perante o fisco estadual, arrecadação dos municípios, canais de atendimento fazendário, entre outros. A ampliação e qualificação do atendimento ao público nas agências e postos da Secretaria no interior também é um dos focos do projeto”, explicou a Ouvidora.
Para o gerente de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard), Joel Brito Moura, “o projeto é de grande valia para o empresariado, empreendedores e sociedade em geral do município visitado, uma vez que essa atividade tem cunho pedagógico. Além disso, a ação visa a ampliação e qualificação do atendimento ao público nas Agências e Postos da Secretaria no interior”.
O coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Augusto Bernardo Cecílio, falou sobre a expectativa e a importância para a terceira cidade a ser visitada pelo projeto. “A atividade proporciona a aproximação da Sefaz com o empresariado local, com a classe contábil e servidores públicos, bem como com os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e a sociedade só tem a ganhar”, disse.
Sefaz e Seduc do Amazonas realizarão em junho a II Oficina “Como trabalhar a Educação Fiscal por meio das Artes”
Trabalhar a temática da educação fiscal por meio da ludicidade da arte, mais especificamente, do teatro. Essa é a proposta da II Oficina promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em parceria com o Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam).
O evento acontecerá de 12 a 14 de junho na Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), apoiadora do evento. As inscrições serão gratuitas, e a certificação será feita pela Sefaz.
Voltada para professores, fazendários e demais servidores da rede pública estadual e municipal, e estudantes universitários de artes do Amazonas, a oficina será ministrada pelo teatrólogo Cláudio Cavalcante, do Rio Grande do Norte (RN). A proposta é que os participantes aprendam a produzir peças tematizando a importância da educação fiscal para a sociedade ao fim dessa segunda oficina.
A educação fiscal é um processo educacional que visa principalmente o desenvolvimento da consciência cidadã em torno da função socioeconômica do tributo e do controle social. No Amazonas, o Programa de Educação Fiscal é coordenado pela Sefaz, em parceria com a Seduc, Semed, Semef e Receita Federal do Brasil, que promovem os projetos e iniciativas voltadas ao tema principalmente nas escolas.
Sobre o instrutor
Cláudio de Almeida Cavalcante é graduado em Artes Plásticas pela UFRN, especialista em Corpo Cultura de Movimento (UFRN) e especialista no Ensino de Artes (UFRN). É Arte-Educador Formador da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte, e professor premiado nacionalmente com o Prêmio de Incentivo à Educação Fundamental, além de palestrante convidado e ministrante de oficina de artes da Fundação Bunge nos estados da Bahia, Pernambuco, Píaui, São Paulo, Espirito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiânia, Santa Catarina, bem como Monitor de Teatro da UFRN.
Mais informações pelo (92)2121-1717, Gerência de Capacitação da Sefaz, coordenadora do evento.
Lançada a edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
A edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada em uma prestigiada Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 05 de maio. O evento contou com a presença de parlamentares, autoridades, representantes das associações estaduais filiadas à Febrafite, entidades parceiras do Prêmio e demais convidados.
A sessão foi presidida pelo deputado Henderson Pinto (MDB-PA), responsável pelo requerimento de realização do evento. Compuseram a mesa o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a secretaria de Finanças da Prefeitura de Santarém/PA, Maria Josilene Lira Pinto, a secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia da Silva; a presidente da Escola Nacional de Educação Pública – Enap, Betânia Lemos; e a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, responsável pela criação do Programa Nacional de Educação Fiscal, Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo, que recebeu a Comenda da Ordem do Mérito da Febrafite, maior honraria concedida pela entidade.
A Coluna Educação Fiscal & Cidadania presta reconhecimento público ao Deputado Federal Henderson Pinto (MDB-PA), responsável pelo requerimento para a realização da Sessão Solene que lançou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal no Plenário da Câmara dos Deputados.
Hoje tem sorteio da Nota Fiscal Amazonense
O sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) será realizado hoje (10/05). Para este sorteio da Campanha promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), estão concorrendo mais de 300 mil pessoas. O sorteio, que acontece às 13h, será transmitido ao vivo pela Rádio e TV Encontro das Águas, após o jornal do Meio Dia.
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