O governo Lula procura conciliar interesses. É muita pressão. A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com ele, a disputa gira em torno do rito de aprovação das medidas provisórias, e a nova âncora fiscal será apresentada como projeto de lei complementar.
“O problema que está acontecendo ali diz respeito às medidas provisórias. Isso aqui (o arcabouço fiscal) nós estamos falando de lei complementar; a reforma da tributária, emenda constitucional. Tudo isso tá fora do jogo. Outra coisa, nós podemos mandar leis com pedido de urgência constitucional, que também não há polêmica entre Câmara e Senado”, disse em entrevista em São Paulo.
O ministro acrescentou ainda que a “polêmica” no Congresso ocorre em relação às medidas provisórias datadas a partir de janeiro de 2023. “As medidas provisórias do governo anterior então equacionadas do ponto de vista de rito, e o que é lei complementar, projeto de lei, e emenda constitucional, também está resolvido.”
Haddad, que se reuniu com lideranças da indústria e do ramo financeiro, afirmou que a recepção por parte dos setores, sobre o novo arcabouço, tem sido positiva. Ele voltou a dizer que a apresentação das novas regras fiscais é o começo da recuperação das contas públicas.
“Acho que é receptividade foi muito boa em relação ao que foi apresentado ontem. Há alguns detalhes que vão ter que ser equacionados no tempo, que vão ser apresentados. Porque o chamado arcabouço, a regra fiscal, é só o começo de um trabalho de recuperação das contas públicas para ampliar o nosso horizonte de planejamento e investimento”, disse.
O ministro da Fazenda reforçou que não haverá a criação de novos impostos ou aumento de alíquotas dos atuais tributos. De acordo com ele, o governo pretende elevar a receita fazendo com que setores que hoje desfrutam de isenções e benefícios fiscais passem a pagar imposto.
“Nós estamos falando daquilo que, em Brasília, se chama de jabuti, aquelas leis que foram aprovadas, muitas vezes, na calada da noite, que abriram espaço para abusos [fiscais] que, muitas vezes, foram ampliados por decisões administrativas ou judiciais, e que distorcem a competitividade da economia brasileira”, destacou.
“É o que a gente chama de patrimonialismo da economia brasileira, que é aquela economia do favor, do jeitinho, sempre entra alguém lá dando um jeitinho, para o seu próprio negócio, e a economia brasileira, de jeitinho em jeitinho, vai se deteriorando, como aconteceu nos últimos nos últimos anos”, acrescentou.
O ministro ressaltou que esse movimento não tem a ver com elevação da carga tributária, mas com reparação e recomposição da base fiscal, “para que nós possamos enfrentar as despesas relativas ao financiamento de programas sociais, da saúde e da educação, sem o abuso dos juros que se pratica hoje no Brasil”.
Nota abre Perfil
Efeito dominó…
A polícia do Amazonas frustrou um ataque a escola engendrado por alunos em Itapiranga, na Região Metropolitana de Manaus. Casos como esse têm ação em cadeia no Brasil. E, agora, influenciam estudantes na região. Vemos o quanto as instituições escolares estão sob ameaça. A categoria está intranquila, vivendo com o fantasma de um atentado iminente a qualquer momento. Depois do que ocorreu recentemente em São Paulo, deixando uma professora morta e outras feridos, outro se sucedeu, no Rio de Janeiro, respingando nesse momento no município amazonense.
Hoje, os jovens são bombardeados por cenas de muita violência. Cinema, jogos eletrônicos, internet e redes sociais estão recheados de crimes, algo que abre margem para a replicação desses episódios na realidade do dia a dia. Bullyings, preconceito, hostilidades, perseguições, dificultam a convivência pacífica em salas de aula. Negros, homossexuais, gordos, velhos, enfim quem demostra mais fragilidade, são constantemente alvos de discriminação. Precisamos rever conceitos, trabalhar mais civilidade, senão poderemos formar gerações extremamente violentas, aguerridas, para o mal. Não é isso que queremos.
Medidores
Agora é lei. Os medidores elétricos não podem mais ser instalados em Manaus. Na sexta-feira (31), o prefeito David Almeida (Avante) sancionou o projeto aprovado em duas votações na Câmara que proíbe a operacionalização dos aparelhos. Até aquela data, só faltava a publicação no Diário Oficial para a medida entra em vigor. O vereador Sassá da Construção (PT), um dos que engrossaram as manifestações, comemorou o resultado. “É a vitória do povo que protestou nas ruas”, disse.
Contraofensiva
Com certeza, a Amazonas Energia deve estar desenvolvendo uma contraofensiva à lei municipal que impede os medidores aéreos na capital. Recentemente, a concessionária foi autorizada pelos ministros do STF para dar continuidade aos trabalhos de construção da infraestrutura da rede, mas agora foi impedida novamente. Nos últimos tempos, a pendenga já resultou em quatro batalhas judiciais, com prós e contras. Segundo fontes de bastidores, a empresa não vai desistir. A luta continua.
Rural
O governo do Amazonas se volta mais para o setor rural. O segundo mandato do governador Wilson Lima (UB) costura novos investimentos para criar uma rede mais sólida de apoio aos produtores. Dezenas de ramais são recuperados, permitindo que a produção do interior chegue com maior rapidez ao grande mercado consumidor de Manaus. São diversos produtos, desde hortifrutigranjeiros, grãos, legumes, peixes, iogurtes a carnes bovina, suína e de aves. É a região em busca da autossuficiência.
Rural 2
Entusiasta do incentivo ao produtor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia, é recordista em projetos voltados para o segmento. Segundo ele, é de extrema importância priorizar projetos que gerem mais empregos e renda nos municípios do interior, onde a população vive praticamente da agricultura de subsistência, dependendo ainda dos repasses estaduais e federais para movimentar a economia. “Precisamos mudar esse cenário”, diz. A riqueza deve ser espraiada.
Polarização
Apoiadores de Bolsonaro e Lula mantêm a polarização que marcou a última corrida pela Presidência da República. O ex-presidente decidiu voltar ao Brasil para definir novas estratégias com o seu arco de aliados, apesar do esvaziamento do centrão no Congresso, dando mostras de que o bolsonarismo ainda tem condições de surpreender e ameaçar a situação, capitaneada pelos partidos de apoio ao atual governo. O clã bolsonarista ainda detém muito prestígio. Lego engano de quem pensa diferente.
Pacote
As medidas econômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não agradam a todos. Aliás, uma situação corriqueira quando se está no poder, onde chegam pressões com os mais diversos interesses. Os grandes banqueiros não veem com tanta simpatia os novos pacotes econômicos. Ficaram intransigentes e forçaram o governo a rever os juros dos consignados, demonstrando o quanto ainda reúnem forças para influenciar nas decisões do Planalto. Pedras no caminho de Lula, que deve ter mais habilidades.
Turismo
O setor turístico ganha mais fôlego no Amazonas. Os últimos dados oficiais apontam que o segmento teve um incremento de aproximadamente 17%, envolvendo atividades de bares, hotéis, gastronomia, pousadas e visitas aos principais cartões- postais de Manaus. Teatro Amazonas e viagens para conhecer a rica biodiversidade figuram entre as principais preferências de turistas. O Estado tem um trunfo nas mãos para alavancar o desenvolvimento – as potencialidades de seus recursos naturais.
Caça
A polícia do Amazonas fecha o cerco contra assassinos de um cabo PM em Manaus, que teve inclusive roubada a arma pelos criminosos. Durante um confronto com suspeitos do crime, um deles foi morto. E um oficial saiu baleado. Nos últimos dias, a capital vem sendo sacudida por uma onda de violência desenfreada, principalmente em áreas mais vulneráveis a ações de bandidos, como a zona leste da cidade. O sistema de segurança reforçou o efetivo. Mesmo assim, facções espalham o pânico.
FRASES
“Sentimento de dever cumprido”.
Caio André (PSC), presidente da CMM, sobre sanção de lei contra medidores aéreos.
“Buscamos um quadro mais equitativo”.
Roberto Campos Neto, presidente do BC, anunciando mais mulheres no banco.
