Secretários estaduais do Mato Grosso, do Pará, do Amazonas e de Rondônia se reúnem no dia 29 deste mês, para definir, com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, o cronograma e o detalhamento das ações a serem implementadas durante a realização dos mutirões da Operação Arco Verde.
Os mutirões começam em junho em municípios que se encontram em estágio crítico com relação ao desmatamento. Durante os três dias, serão colocadas em prática, nestas localidades, ações definidas pelo governo federal para a solução dos principais problemas apontados pelos dirigentes estaduais e municipais.
Muito antes de acertar o cronograma das ações a serem implementadas nos municípios, representantes das três esferas de governo estiveram reunidos no 2º Seminário Estadual da Operação Arco Verde, ocorrido nos dias 22 e 23 de abril nas cidades de Belém, Cuiabá, Porto Velho e Manaus.
Durante os dois dias de encontro nestas cidades, ficou estabelecido que a oferta de ações terá como eixo central a regularização fundiária, o crédito rural, a assistência técnica e extensão rural e a disponibilização de tecnologia, além da aquisição de alimentos, alimentação escolar e comercialização de produtos fruto de extrativismo.
Em dois dias de atividades, os participantes dos seminários debateram assuntos sobre a apresentação de políticas públicas de ordenamento fundiário e fortalecimento da agricultura familiar no âmbito dos municípios que integram a Operação Arco Verde; receberam informações sobre a participação dos entes federados na operacionalização dessas políticas e sobre a pactuação e ajuste dos requisitos para a realização dos mutirões.
No debate sobre a regularização fundiária, por exemplo, os participantes do seminário foram informados sobre o funcionamento do Programa Terra Legal, do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
Foram também repassados informes sobre sua estruturação, as instâncias de acompanhamento e controle social e também foi explanado o passo-a-passo para a regularização fundiária.
O painel sobre crédito rural (Pronaf) contou com a participação de representantes dos bancos do Brasil e da Amazônia, com atuação na região.
Sobre a Operação
A Operação Arco Verde tem por objetivo planejar e desenvolver políticas públicas e ações econômicas nos municípios de forma integrada, fazendo a ocupação racional do território e o uso sustentável dos recursos naturais.
De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme, um dos principais desafios neste tipo de planejamento é quanto à transferência de tecnologia, fator fundamental para o desenvolvimento dos municípios em questão.
