A superintendente da Suframa, Flávia Scrobat Grosso, está confiante que a bancada amazonense no Senado vai impedir, compensar ou minimizar possíveis prejuízos que as empresas do setor de Informática da ZFM (Zona Franca de Manaus) venham a ter decorrentes de mudanças na MP 517. O ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Fernando Pimentel, já foi procurado por membros da bancada para tratar do assunto. Nesta entrevista concedida ao Jornal do Commercio, Flávia Grosso faz uma explanação do modelo ZFM que está completando 44 anos. A superintendente fala também sobre benefícios fiscais, receita tributária e logística. Leia a entrevista na íntegra.
Jornal do Commercio – A ZFM completa no dia 28 de fevereiro 44 anos de existência. Como a senhora avalia o modelo e que benefícios tal modelo trouxe ao Amazonas?
Flávia Grosso – A ZFM (Zona Franca de Manaus), indiscutivelmente o mais importante e virtuoso projeto criado pelo governo federal para a região, vem conseguindo cumprir a contento o seu papel. Ao longo dos seus 44 anos, propiciou a criação de uma dinâmica econômica, que tem contribuído para o desenvolvimento da região.
JC – Que dinâmica foi essa?
Flávia Grosso – No caso específico do Amazonas, o sucesso e a confiança na ZFM têm sido fundamentais para a atração de novos investimentos para o PIM (Polo Industrial de Manaus) – eixo central do modelo – que abriga atualmente mais de 550 empresas nacionais e internacionais e vem conquistando sucessivos recordes de faturamento, produção e geração de emprego, sendo considerado um dos Parques Industriais mais pujantes da América Latina. Em 2010, o PIM alcançou faturamento de US$ 35.1 bilhões, o melhor desempenho em toda a sua trajetória.
JC – E a interiorização como está?
Flávia Grosso – A viabilização de ações de interiorização do desenvolvimento é outra vertente do modelo.
Mediante aplicação de recursos arrecadados junto às empresas incentivadas do PIM, a Suframa tem investido em projetos nas áreas de infraestrutura econômica de produção, turismo, formação e qualificação de recursos humanos, empreendedorismo, pesquisa, desenvolvimento, inovação tecnológica, beneficiando milhares de pessoas em toda a Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Amapá.
JC – Como anda a receita tributária?
Flávia Grosso – O Polo Industrial de Manaus desempenha um papel importante na geração de receita tributária para as três esferas governamentais: municipal, estadual e federal.
Estudo produzido recentemente comprova que para cada R$ 1 que as empresas deixaram de recolher em impostos pelos incentivos concedidos no modelo ZFM em 2008, R$ 1,31 retornou em arrecadação de tributos aos cofres públicos. Isso significa que o modelo gera receita tributária que excede os valores que deixam de ser arrecadados com os incentivos fiscais. O Estado do Amazonas é a única unidade da federação, dentre as localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que é exportadora líquida de tributos e contribuições federais, isto é, envia mais recursos ao governo federal do que recebe.
JC – E a preservação da floresta?
Flávia Grosso – É de suma importância destacar a contribuição significativa da Zona Franca de Manaus para a preservação da cobertura florestal no Estado do Amazonas, na medida em que o PIM serviu de alternativa econômica à população local, evitando dessa forma a exploração predatória da floresta.
JC – Quais as perspectivas futuras para o modelo ZFM?
Flávia Grosso – A nossa expectativa é que o modelo Zona Franca de Manaus possa seguir a sua trajetória na condição de política pública exitosa, conquistando resultados satisfatórios e gerando benefícios sociais e econômicos para toda a região.
JC – Sempre que a ZFM sai de uma crise a senhora costuma compará-la a uma fênix. Qual o motivo da comparação?
Flávia Grosso – A fênix é um pássaro da mitologia grega que tinha o poder de renascer das cinzas. Assim como essa ave mitológica, a Zona Franca de Manaus tem mostrado o seu poder de reação diante das adversidades. Prova disso, foi o recorde histórico de faturamento conquistado em 2010, logo após a crise econômico-financeira que abalou as principais economias do mundo e cujos reflexos foram sentidos na ZFM. Daí, a comparação.
JC – Qual a sua expectativa com relação ao governo de Dilma Rousseff?
Flávia Grosso – A expectativa é bastante positiva. Com certeza será um mandato que vai ampliar as conquistas do governo Lula, e deverá ir além, no que se refere às ações voltadas para o desenvolvimento socioeconômico do país.
JC – Acredita na possibilidade de que algumas dificuldades enfrentadas, decorrentes do contingenciamento dos recursos da Suframa, possam ser resolvidas na administração da presidente Dilma?
Flávia Grosso – A retomada dos investimentos da Suframa nos programas estratégicos, como interiorização do desenvolvimento e formação de recursos humanos depende do descontingenciamento dos recursos da autarquia.
JC – Na atual conjuntura, existem possibilidades de avançar em algumas áreas que afetam o PIM, como logística portuária e aeroportuária, energia, etc.?
Flávia Grosso – Sim. Na questão da logística portuária, a SEP (Secretaria de Portos da Presidência da República) tem previsto para 2011 o início da implantação do novo Porto de Manaus. Quanto à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), segundo informações do próprio órgão, os terminais de cargas foram ampliados em 30%, e no aspecto energético a previsão é que o linhão de Tucuruí chegue ao Estado do Amazonas no máximo em 2014. A questão agora é trazer ou desenvolver em escala tecnologias alternativas às comunidades isoladas.
JC- No apagar das luzes do governo Lula, foram feitas duas alterações na Lei de Informática (MP 517). Ambas as alterações, segundo os dirigentes do PIM impactam a produção de bens de informática na ZFM, uma vez que colocam em patamar de igualdade tributária as produções afetas a TI, atingindo com isso diretamente a competitividade do modelo. Como a senhora avalia essa decisão e que saídas aponta?
Flávia Grosso – O senador Eduardo Braga já conversou com o ministro Fernando Pimentel sobre essa matéria e a bancada do Amazonas está trabalhando no Congresso para impedir, compensar ou minimizar possíveis prejuízos a esse segmento de empresas que atuam na Zona Franca de Manaus.
JC – Recentemente, a direção do Sinaees-AM denunciou que nos últimos três anos em torno de dez empresas de componentes encerraram suas atividades no PIM por conta da competição com os produtos chineses, resultando na demissão de 5 mil trabalhadores. O que a Suframa pode fazer para combater essa prática nociva que tem levado os empregos do PIM para a China?
Flávia Grosso – A Suframa não confirma a informação com relação ao fechamento de empresas. Contudo, é necessário fazer um esclarecimento: o que existe na verdade é uma concorrência chinesa na oferta de componentes para o PIM a preços baixos, o que levou algumas empresas a diminuir a produção de componentes e em consequência, a reduzir competitividade. Além disso, a inclusão no mercado nacional de produtos prontos a preços baixos também eleva a concorrência com produtos finais do PIM. Dentro desse contexto, a Suframa atua no controle rígido do PPB (Processo Produtivo Básico) e tem buscado , conforme o caso, propor alterações no PPB de maneira a ampliar o nível de nacionalização/regionalização da produção.
JC – Como a Suframa interage ao perceber possíveis atos de subfaturamento?
Flávia Grosso – Quando o componente apresenta indícios de subfaturamento, seja oriundo da China ou de outro país, a autarquia interage com as instâncias internas do MDIC para adotar ações de defesa comercial. A Suframa também faz articulações com instâncias locais e nacionais visando à contínua melhoria da infraestrutura logística e de outros serviços fornecidos ao PIM de maneira a ampliar a competitividade das empresas incentivadas.
JC- Na sua opinião, a sistemática de verificação dos benefícios fiscais da ZFM é adequada?
Flávia Grosso – Sem dúvida, é a mais rigorosa. Na ZFM, a fiscalização é feita pela Suframa, Receita Federal, Sefaz-AM, Ministério da Agricultura, Anvisa, Ibama, entre outros órgãos.
