O deputado federal Carlos Souza (PP/AM) apresentou, hoje, na Câmara dos Deputados, 61 projetos de lei complementar (PLP) que propõem a criação de distritos agropecuários nos municípios do interior do Amazonas. As propostas visam fomentar ambientes propícios para o desenvolvimento da atividade agropecuária e áreas específicas para preservação e pesquisa.
As propostas irão ser avaliadas pela Mesa Diretora da Casa e, depois, distribuídas para as comissões permanentes, são responsáveis pela apreciação. Carlos Souza afirmou que existe uma ‘certa estagnação’ econômica no interior do Estado, principalmente, pela ausência de atividades que incentivem o setor. Segundo ele, poucas cidades interioranas possuem um modelo econômico definido, organizado e produtivo.
O texto dos projetos diz que a criação dos distritos agropecuários vai promover atividades agrícolas, extrativismo vegetal, turismo ecológico e áreas institucionais para preservação e pesquisa de produtos. A proposta também prevê a diminuição dos custos de produção e comercialização de produtos agrícolas e extrativistas, a criação de tradição agrícola e, consequentemente, a geração de novos empregos nos municípios incluídos no projeto.
Distritos
agrícolas
‘Esse projeto que cria os distritos agrícolas nos municípios do interior é complexo, porque atende uma série de medidas que são necessárias para que haja sua implantação e para que funcione efetivamente. Se essas propostas forem aprovadas, ficará sob competência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia) e da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), fixar as diretrizes e normas a serem implantadas nos distritos.
Ou seja, eu tomei os cuidados necessários para apresentar um projeto que atenda, em todos os sentidos, a realidade do nosso interior. É uma proposta com mecanismos suficientes para garantir o crescimento da nossa economia’, disse o deputado.
Carlos Souza disse, ainda, que projetos dele também viabilizam a formação de parcerias entre governo e iniciativa privada para o desenvolvimento de diversas atividades econômicas voltadas para o setor agrícola. Segundo ele, há propostas similares que são modelos de sucesso em outros estados do país. O parlamentar afirmou, ainda, que sugeriu em seus projetos o aproveitamento das potencialidades naturais de cada município.
‘Tive o cuidado de apresentar projetos compatíveis com todos os municípios do interior. Por isso, apresentei 61 projetos. Porque, cada um contempla, de forma específica, as características de cada cidade. Por exemplo, o município de Alvarães (a 531 quilômetros a oeste de Manaus) possui uma grande parte do seu território com áreas alagadiças. O projeto que apresentei para esse município diz que a região é propícia para criação de bovinos, suínos e eqüinos. Lá, também podem ser cultivados, com facilidade, a mandioca, o feijão, a juta e outras culturas. São culturas viáveis e compatíveis com as características naturais da cidade’, comentou.
