Nas mais de quatro décadas de sua existência, a ZFM vem padecendo de uma crônica deficiência que eleva os custos das empresas e reduz a competitividade dos produtos fabricados no PIM. É a lentidão da fiscalização do governo federal para liberar as cargas que entram e saem de Manaus. Embora seja justo reconhecer o esforço e a dedicação com que os fiscais desempenham sua atividade, a causa maior da lentidão do processo decorre da insuficiência do quadro de fiscais nesses órgãos (Receita Federal, Ministério da Agricultura e Anvisa). O quadro de fiscais da fiscalização federal não acompanhou o desenvolvimento econômico da ZFM. Para tratar do assunto junto à Secretaria da Receita Federal, as entidades empresariais enviaram, em 27.07.10, carta ao Secretário desse órgão, cujo texto é a seguir transcrito:
Ilustríssimo Senhor:
Octacílio Dantas Cartaxo
MD. Secretário da Receita Federal
Ministério da Fazenda
Brasília – DF
Senhor Secretário,
Conforme nossas correspondências enviadas a essa Secretaria em 4.02.2010 e em 12.03.2010, as entidades representativas da classe empresarial do Polo Industrial de Manaus (PIM) estão preocupadas com o efetivo de fiscais que atuam na Alfândega do Porto de Manaus na liberação das cargas que entram e saem desta capital. A agilidade desse processo, que infelizmente não vem acompanhando o crescimento da economia da Zona Franca de Manaus (ZFM), é um fator crítico para a nossa economia em decorrência de afetar negativamente a competitividade das empresas locais.
Conforme lembramos na carta datada de 04.02.2010, a capital do Amazonas é sede de uma área de livre comércio, onde se localiza o PIM, que apresentou um faturamento da ordem de US$ 26 bilhões em 2009, 13% inferior ao de 2008 (US$ 30 bilhões) em razão da crise financeira mundial. Em face dessa característica, a totalidade da carga importada e exportada na ZFM necessita passar pela fiscalização prévia da Receita Federal, entre outros órgãos do governo federal.
Ocorre que a ZFM padece de carência crônica no número de fiscais para desembaraço das cargas que recebe e expede. A Receita Federal, no que diz respeito à Alfândega do Porto de Manaus, por exemplo, vem operando com apenas 40% de sua necessidade – hoje estimada em 110 fiscais. Entretanto, do concurso atual, coube a Manaus – na distribuição nacional – 28 fiscais para a Alfândega do porto, o que não é suficiente. Conforme foi noticiado na imprensa, essa Secretaria irá chamar, além do previsto no edital, mais 50% dos aprovados. Desse modo, ficamos na expectativa de que Manaus seja contemplada, no mínimo – para guardar a mesma proporcionalidade –, com mais 14 fiscais.
Queremos ressaltar que, como o efetivo ideal para o bom funcionamento da Alfândega do porto de Manaus é de 110, com o ingresso de novos fiscais ficaremos com um total líquido de 66, representando apenas 60% de suas necessidades.
Na certeza de que a sensibilidade de Vossa Senhoria compreenderá a importância desse assunto para a economia da ZFM, conforme demonstrado na audiência que tivemos em Brasília, nessa Secretaria, em 10.03.2010, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
(assinam os presidentes da Fieam, do Cieam e da Câmara de Comércio e Ind. Nipo-Brasileira).
China supera Japão
A China superou o Japão em termos de PIB e tornou-se a segunda maior economia do mundo, como resultado de três décadas de crescimento acelerado. Dependendo do ritmo de alta da taxa de câmbio, o país está no caminho de ultrapassar também os EUA e ocupar o primeiro lugar antes de 2030, segundo projeções do Banco Mundial, Goldman Sachs e outros. O país chegou perto de superar o Japão em 2009 e a informação do governo de que isso foi conquistado agora não é surpresa. “A China já é agora, de fato, a segunda maior economia do mundo”, disse Yi Gang, chefe do órgão regulador de câmbio, na sexta-feira passada (30.07.10). Deixar o Japão para trás pode dar à China o direito de vangloriar-se, mas sua renda per capta, de cerca 3.800 dólares, é uma pequena fração da japonesa ou da norte-americana. “A China ainda é um país em desenvolvimento e devemos ter sabedoria suficiente para reconhecermos isso”, acrescentou Yi, quando questionado se já é hora de o iuan se tornar uma moeda internacional.
Espera-se que a economia chinesa tenha crescido 11,1% no primeiro semestre de 2010 na comparação com o mesmo período do ano passado, e provavelmente deve acumular expansão superior a 9% no ano como um todo, de acordo com Yi. A média anual de crescimento da China tem sido maior que 9,5% desde que o país realizou reformas de mercado em 1978. Mas esse ritmo deve desacelerar com o tempo. Se puder ostentar um crescimento nesta década entre 7% e 8% ao ano ainda será uma forte performance. A questão é se o ritmo pode ser sustentado, esclarece Yi, considerando também as restrições ambientais que o país enfrenta.
Caso consiga manter um avanço anual entre 5% e 6% ao ano na década de 2020, a China terá sustentado um rápido crescimento por 50 anos – o que, segundo Yi, seria algo sem precedentes na história. Em um importante aspecto, contudo, ainda fica para trás: ansiosa para se proteger da volatilidade dos mercados globais, não tem permitido que sua moeda seja livremente comercializada, a não ser para fins de comércio e investimentos estrangeiros diretos. Yi disse que Pequim não tem um momento certo para tornar o iuan totalmente conversível. “A China é muito grande e seu desenvolvimento é desequilibrado, o que torna esse problema muito mais complicado. É difícil chegar a um consenso sobre isso”, completou. “Precisamos ser modestos. Se outras pessoas escolhem o iuan como moeda de reserva, não impediremos se ocorrer por demanda do mercado. Porém, não nos esforçaremos para promover isso”, acrescentou.
