Dissertaremos nesta edição sobre a importância do exercício pleno do senso de justiça, mas também abordaremos os desmandos e até equívocos de alguns que, no fazer diário da justiça, cometem excessos, cujos prejuízos monetários, psíquicos, são incalculáveis. Salvo alguns poucos comprometidos socialmente com o produto de suas demandas. Seria apreciável um fazedor de justiça de nossos dias, exercer com parcimônia as prerrogativas da lei, sem gerar mal-estar aos desprovidos de conhecimento, por assim dizer. Com a palavra o Poder Judiciário para corrigir as distorções advindas dos equívocos praticados por pseudo-profissionais que investidos do poder utilizam-se de expedientes pouco recomendáveis para cometer atos sombrios na calada da noite, fazendo uma verdadeira devassa na vida de seus semelhantes. Por certo esta coluna estará atenta para publicar com veemência as reflexões pertinentes. Somos sabedores, ou pelo menos temos a noção, do que se convenciona direitos e deveres de um cidadão de bem. O direito de ir e vir de cada indivíduo sem maiores desgastes, reforça a máxima de que “aos imprudentes o rigor da lei”.
Também ampliaremos nesta modéstia abordagem histórica, algumas interpretações da justiça sob a ótica de algumas civilizações.
Os desmandos das “leis” ganham manchetes na mídia
De Norte a Sul do país temos assistido, mas não surpresos, uma série de matérias jornalísticas dando conta de inúmeros casos de pessoas ditas da lei envolvidas em escândalos, corrupção, falcatruas. Alguns termos técnicos das práticas jurídicas são utilizados pela justiça no afã de traduzir à sociedade leiga, a gravidade do delito cometido. Tais como: formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, peculato, nepotismo, malversação do dinheiro público, lavagem de dinheiro, praticas de extorção, evasão de divisas, improbidade administrativa, corrupção passiva, entre outras. Por certo os Três Poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), também são passiveis de correções por parte da lei. Afinal as leis foram criadas para nortear a vida dos indivíduos para que pudessem viver em sociedade, se portando de forma harmoniosa nos diversos ambientes.
Abuso de poder e de autoridade cada dia mais crescente
A frase clássica que vemos todos os dias em qualquer lugar: Sabe com quem estás falando?. São pessoas ligadas a alguma instância da lei, e assim, se auto promovem com o único intuito de levar vantagem em tudo. É a famosa “carteirada”; sou parente do juiz fulano; amigo do governado; do comandante geral. E nisso usam a estrutura da autarquia jurídica ou do Estado (carro, telefone, funcionário, material, combustível). Tudo usado para satisfazer seus próprios interesses. Um verdadeiro “trem da alegria” pago com dinheiro público. Impostos que eu e você pagamos ao poder publico, como contribuintes. Uma forma prepotente, anti-social e discriminatória de cercear o direito do outro cidadão e de sua simples condição. Os abusos de autoridade e poder não param por aí. Alguns têm procedimentos, parecendo não habitar no mesmo planeta, querem ditar as regras como se fossem os donos da verdade absoluta. Esquecem-se donde vieram. O certo é que por onde passam deixam marcas registradas: a marca da intolerância, da arrogância, da desumanidade, da frieza, do desafeto.
A justiça à luz de outras civilizações
No antigo Egito e na Babilônia, a legislação civil e criminal era bastante rígida. Os casos de herança eram apresentados aos juizes. Havia Cortes regulares que iam até a suprema corte de Mënfis, Tebas e Heliópolis. A tortura era usada para obtenção de confissão. Casos mais graves eram passiveis de mutilações de mãos, línguas, etc. Os criminosos de classes mais abastadas escapavam de execução em praça pública, pois era lhes dado o direito de suicídio, a exemplo do que ocorria no Japão com os samurais e na China com os Fidalgos culpados de homicídio.
Felizmente ainda se encontram
homens comprometidos c
