A silvinita, o pré-sal e o papel da União no Amazonas

Mais uma vez o excesso de Estado no país aplica mais um golpe nas relações de mercado que envolvem produtos ditos estratégicos. Foi o caso recente da determinação do Gabinete da Casa Civil de impor o cancelamento do negócio celebrado entre a Petrobrás e a empresa canadense Falcon, envolvendo cerca de US$ 150 milhões de dólares na venda de parte de uma mina de silvinita ou silvita (sal de potássio) na região dos municípios de Nova Olinda do Norte e Itacoatiara, ambos no Estado do Amazonas.
De modo ainda não bem explicado a venda chegou a irritar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que contrária e equivocadamente ao pensamento daqueles que lidam tradicionalmente com o setor mineral, considera o potássio um insumo estratégico para o país, dando ao mesmo uma posição de líder na produção agrícola mundial. Segundo informações não oficiais, a ministra Dilma teria pedido ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que desfizesse o negócio, pois o presidente Lula também teria ficado irritado com a negociação, chegando ao cúmulo de sugerir que a Petrobras pague a multa contratual em razão do cancelamento do contrato, com o argumento de que o governo havia percebido que a venda não foi boa para os interesses do país.
A Petrobras confirmou o cancelamento do documento assinado por ela, no qual se comprometia a vender os direitos minerários das reservas de silvinita a uma empresa canadense, atendidas condições preestabelecidas. No entanto, ainda não há confirmação oficial de tal determinação.
O que me chama atenção neste episódio, típico dos bastidores palacianos, é a possibilidade deste tipo de atitude servir de exemplo de como os interesses de uma empresa estatal de economia mista nem sempre coincidirem com os do Estado brasileiro. Ora! A venda foi uma decisão lógica, considerando que explorar potássio não é o negócio da Petrobras.
O sentimento é de que para o Estado brasileiro, o negócio foi ruim, pois importamos 90% do potássio que utilizamos. Já o argumento, é que temos como prioridade o aumento da produção de fertilizantes para diminuir a dependência das importações, e a mina foi vendida a uma das maiores empresas estrangeiras do setor.
Vale salientar neste artigo, que o que preocupa é o fato de isto ter ocorrido com o potássio, mas poderá também ocorrer na exploração do petróleo do pré-sal, ou seja, haver também divergências entre estatal e a União. Pior ainda, é a real possibilidade de se criar uma estatal de petróleo exclusivamente para o pré-sal.
A preocupação do governo de que a mina de potássio na mão dos canadenses vire um empecilho aos planos de estabelecer novas regras para a mineração no país é uma tolice política. Mesmo a idéia de se modificar o Código de Mineração para evitar que empresas obtenham concessões e fiquem “sentadas” em cima delas, também é algo discutível, pois a própria Petrobrás detinha a concessão da mina de silvinita de Nova Olinda do Norte há mais de dez anos e nunca a explorou, mesmo considerando a sua magnitude, estimada em 400 quilômetros de extensão linear e cerca de 100 quilômetros de largura. Vale salientar, que somente 10% desse total haviam sido negociados com a canadense Falcon.
A persistir esta posição do Governo Federal, o Estado do Amazonas terá um prejuízo inestimável, assim como toda a economia da região amazônica e todo o país, que depende em muito do potássio como insumo e matéria-prima para o desenvolvimento do agronegócio e garantia da cesta básica de alimentos à toda a população. É necessário que o Poder Legislativo do Estado do Amazonas e a sociedade organizada tomem partido desta decisão do Governo Federal, pois com as recentes descobertas surgem desconfianças de que a Amazônia também tenha o seu “pré-sal”. Imaginem o impacto desta previsão ou afirmativa na economia mundial.
Tenho dito!