AAM quer garantir recursos da Funasa

O presidente da AAM (Associação Amazonense de Municípios) e prefeito de Autazes, José Thomé Filho, obteve dos presidentes da Ciama (Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas), Aluízio Barbosa; e da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), Evandro Melo, e do coordenador da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Narciso Barbosa, o compromisso de formalizar um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de garantir o acesso aos recursos que a Funasa disponibiliza aos municípios do Estado.
A proposta foi sugerida por Thomé Filho porque cerca de 50% dos recursos estão retornando aos cofres da União por dificuldades de aprovação dos projetos. “Os projetos retornam porque o corpo técnico das prefeituras é reduzido e as exigências burocráticas são muitas”, comentou o presidente da AAM, que se reuniu com os representantes dos órgãos na sede da AAM, na rua Terezina, 123, Nossa Senhora das Graças.
O coordenador da Funasa explicou que a verba destinada para os municípios amazonenses neste ano é de R$ 126 milhões. “Essa verba poderá ser utilizada em ações de saneamento básico, incluindo projetos de melhorias sanitárias, sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e também em manejo para controle da malária”, detalhou Narciso Barbosa, que apóia a iniciativa da AAM.
Thomé Filho explicou que, pelo Termo de Cooperação Técnica, a Ciama dará o suporte técnico aos municípios na elaboração de projetos a ser apresentados à Funasa. “Além desses órgãos, há outros que serão de fundamental importância nesse processo, que são o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas), Iteam (Instituto de Terras no Amazonas) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsáveis pela expedição de licenças ambientais e de regularidade fundiária”, detalhou o presidente.
Narciso Barbosa disse que apóia a iniciativa porque a Funasa tem limitação de material humano e porque a união entre os órgãos dará celeridade ao processo de aprovação dos projetos apresentados pelas prefeituras. “Este termo de Cooperação Técnica é importante porque visa fazer o aproveitamento do corpo técnico da Ciama, que tem know-how para elaboração de projetos”, comentou.