O abacaxi dos vetos presidenciais deve cair nas mãos do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para ser descascado. O Congresso tem mais de 3.000 vetos presidenciais aguardando a análise de deputados e senadores. O movimento para recomeçar a analisar vetos do Executivo ganhou força na semana passada após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da medida provisória dos Portos, inclusive uma emenda apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Trabalho redobrado para o líder do governo Eduardo Braga (PMDB), relator da proposta e um dos principais artífices do governo nesta matéria. Para o líder do governo no Senado, os vetos da presidente Dilma Rousseff não interferem no que já havia sido acordado entre ele e o governo federal.
Irritação
Os vetos presidenciais irritaram parlamentares aliados, de partidos como PMDB, PSC e PP. Peemedebistas prometem dificultar a aprovação no Congresso da Lei de Diretrizes Orçamentárias -o que impede o governo de enviar ao Congresso a proposta orçamentária- caso os vetos não sejam apreciados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ressaltou que essa ameaça de aliados é precipitada porque ainda não houve uma definição sobre o sistema de votação dos vetos.
Justiça “urgente” 1
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fisher, disse que “parece que houve equívoco” nas estimativas de gastos e que, “a princípio”, os quatro tribunais regionais federais custarão “bem menos” que os R$ 700 milhões previstos por entidades de juízes. Segundo o ministro, o STJ ainda finaliza um projeto que vai enviar ao Congresso regulamentando a criação dos tribunais em Minas, Amazonas, Paraná e Bahia.
Justiça “urgente” 2
A proposta do STJ, prevista para ser entregue em agosto, vai estabelecer a estrutura das cortes, estimando gastos e detalhando a forma de contratação dos servidores e os locais das instalações. Fisher afirmou que os governos locais devem ceder as sedes, o que vai baratear o impacto financeiro das novas cortes”. Em princípio, nem de longe os valores que estão dizendo”, afirmou, ao chegar para encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Socorro ao Inpa
O senador Eduardo Braga vai iniciar uma articulação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a abertura de concurso público para contratação de pesquisadores, analistas e assistentes administrativos para os quadros do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Segundo o diretor Adalberto Val, se não houver contratação de pessoal até 2015, o instituto pode chegar em 2020 com apenas 60 pesquisadores habilitados a desenvolver pesquisas financiadas.
Antenas perigosas
Proposta que regulamenta a instalação de antenas de telefonia em Manaus adormece há três anos na Câmara Municipal de Manaus. Revoltado com o isso, o vereador Gilmar Nascimento (PDT) cobrou uma análise de seu projeto baseado em um estudo que aponta que antenas de telefonia não podem ficar a menos de mil metros de moradias, escolas e hospitais, em razão das emissões eletromagnéticas não iônicas que podem causar câncer no sistema nervoso central.
Fim das analógicas
E por falar em tecnologia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo vai antecipar para 2015 o desligamento do sinal analógico de televisão nas grandes cidades. Além disso, prorrogará para 2018 o final do desligamento nos municípios do interior. O cronograma anterior previa que o desligamento total da TV analógica, que será substituída pela digital, seria concluído em 2016.
Bolsa Família
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, será convidado pelos senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para falar sobre o que provocou o boato sobre o fim do Programa Bolsa Família, em maio deste ano, e o que a instituição está fazendo para evitar que falsos rumores se repitam. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, mas o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) entendeu que Hereda precisa explicar a situação no Senado.
Pesquisas
A pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) apontando vitória acachapante da presidente Dilma Rousseff (PT), com 52,8% da preferência dos eleitores, deixou muita gente com as barbas de molho no Amazonas. Na sondagem, Aécio Neves (PSDB), principal candidato da oposição, aparece em segundo lugar, com 17% das intenções de voto, Marina Silva (Rede) surge com 12,5%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi citado por 3,7% dos entrevistados.
