Abertura de empresas em cinco dias no Brasil

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou nesta segunda-feira (16) estratégias que pretende adotar para melhorar a posição do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o tempo gasto para abrir empresas no país poderá cair de seis meses para cinco dias, estimou o assessor jurídico da SMPE (Secretaria da Micro e Pequena Empresa), José Levi, em audiência pública da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na última lista divulgada pelo Banco Mundial, o Brasil ocupava a 120ª posição entre 150 países.
O tempo gasto para abrir uma empresa é um dos critérios usados pelo Banco Mundial para o ranking e a meta da secretaria é reduzir esse prazo de mais de seis meses para cinco dias, disse Levi, que representou o ministro Guilherme Afif Domingos na audiência pública da comissão especial que analisa o projeto de lei complementar nº 237/2012. O projeto atualiza o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Segundo Levi, o primeiro passo será a adoção do cadastro único para as micro e pequenas empresas com base no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). “Quem quiser abrir um negócio poderá ir a um único local. Hoje, o empreendedor tem que gastar muita sola de sapato para abrir uma empresa. Nossa intenção é criar um guichê único nas juntas comerciais”, disse ele. Ele explicou que foi pensando nisso que as juntas comerciais passaram a fazer parte da SMPE, quando a secretaria foi criada.
Antes do guichê único, no entanto, o empreendedor preencherá um formulário para avaliar se o negócio envolve risco que requer fiscalização previa. Se não for o caso, o registro será feito de imediato. “Experiências preliminares do ministro no Estado de São Paulo demonstram que 90% dos empreendimentos são de baixo risco e dispensam fiscalização prévia. Esses podem e devem ganhar autorização e alvará de funcionamento de imediato.