O Amazonas registrou, em fevereiro, o maior número de abertura de empresas para o mês, em seis anos. A informação é da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas), baseada no mais recente relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) – vinculado ao Ministério da Economia. A mortalidade de empresas, entretanto, aumentou em ritmo maior, tanto na variação mensal, quanto na anual. E, em sintonia com as incertezas da economia, a rotatividade dos registros de MEIs – que não constam da mesma base de dados – seguiu acelerada, em benefício das extinções.
O Estado registrou o encerramento das atividades de 285 pessoas jurídicas, no mês passado, configurando um acréscimo de 4,39%, na comparação com o desempenho de janeiro de 2022 (273). Houve também uma disparada de 66,67% sobre o patamar de fevereiro de 2021 (171). Já os dados de constituições de novos empreendimentos (617) ficaram 8,06% acima da marca do levantamento anterior (571), além de subir 8,82%, no confronto com igual intervalo de 2020 (567).
De acordo com o levantamento mensal da autarquia, entre as 285 pessoas jurídicas amazonenses que saíram do mercado no mês passado, a maioria (179) estava na categoria de empresário individual, em número pouco superior ao de janeiro (170). As sociedades empresariais limitadas (83) vieram na segunda posição, seguidas pelas empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), com 23 registros – contra 77 e 26, respectivamente, no levantamento anterior.
O movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (617), por outro lado, voltou a priorizar, pelo quinto mês seguido, as sociedades empresariais limitadas (372), em detrimento da demanda pela modalidade de empresário individual (236) – que vem declinando mês a mês. Na sequência, vieram três cooperativas, três empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), duas sociedades anônimas fechadas e consórcio de sociedades. A título de comparação, em janeiro deste ano, os respectivos números foram 329, 239, zero, 1, 2 e zero.
O saldo do bimestre ainda se manteve positivo para o mercado do Amazonas, embora ainda progressivamente cadente. De janeiro a fevereiro de 2022, o Estado somou o registro de 1.188 novos empreendimentos, 6,26% a mais do que o dado apresentado em igual intervalo do exercício anterior (1.118). A mesma comparação também indicou uma nova aceleração nos encerramentos. Houve uma decolagem de 54,14% no confronto dos registros de baixas de empresas locais, entre os aglutinados de 2021 (362) e de 2022 (558).
Simplificação e desburocratização
Em texto divulgado por sua assessoria de imprensa, a Jucea não entra em detalhes sobre os números de baixas de empresas amazonenses, mas destaca que a quantidade de novas empresas amazonenses registradas em fevereiro (617) foi a maior para o mês, em seis anos. Conforme dados da RedeSim-AM, o tempo levado para constituição de uma nova pessoa jurídica voltou a cair entre janeiro (3 horas e 27 minutos)e fevereiro (2 horas e 59 minutos).
A autarquia acrescenta que a segmentação por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) contabilizou 316 novos CNPJs no setor de serviços, 255 no comércio, e 26 na indústria. Fevereiro seguiu a tendência de primazia dos serviços na abertura de novos CNPJs, atividade que registrou a maior alta em 2021 (+23%). “Não podemos afirmar com exatidão os motivos do crescimento, mas podemos supor que os empresários buscaram meios, inclusive com acréscimo de atividades, para não fechar as portas durante a pandemia”, apontou a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, em texto de sua assessoria.
A dirigente assinala ainda que a autarquia vem se empenhando para dar o melhor suporte aos usuários, simplificando e desburocratizando serviços. “Esse número reflete uma soma de fatores, e ficamos felizes em fazer parte desse crescimento, concedendo de forma significativa ao nosso empreendedor, facilidade total nos trâmites de abertura de novos negócios. Seguimos trabalhando para oferecer ainda mais melhorias aos cidadãos, com investimentos em novas tecnologias e descentralização de serviços”, comemorou.
Pandemia e guerra
A conselheira do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas) e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, avalia que o aumento nas baixas de empresários individuais pode estar ligada a eventuais mudanças de categoria em organizações que passaram a incorporar mais colaboradores, já que “muitos negócios cresceram na pandemia”. O mesmo movimento explicaria a expansão na constituição de sociedades empresariais limitadas. No entendimento da economista, o saldo é positivo.
“Apesar da pandemia, temos observado uma elevação na abertura de empresas, o que reflete um cenário bem próximo do nacional. Imagino que o resultado seja reflexo das medidas fiscais e linhas de crédito, com foco nos empreendedores e investimentos tecnológicos. Observamos uma leve variação na extinção de empresas, também dentro de um quadro de previsibilidade, visto que estamos com quase dois anos de pandemia. O que se espera para os próximos meses são números ainda mais positivos, vista a retomada das atividades econômicas”, enfatizou.
Já o consultor empresarial. E também conselheiro do Corecon-AM e professor universitário, Francisco de Assis Mourão Junior, considera que a escalada nos encerramentos de empresas no Amazonas se dá em um quadro mais adverso na economia, materializado pelas altas da inflação e da Selic, assim como pelas dificuldades de conseguir crédito. “O número de novas empresas foi significativo, demonstrando que, apesar do número expressivo de baixas, ainda há um espírito de empreendedorismo, em um momento em que ainda passamos por uma pandemia e sofremos as incertezas decorrentes da guerra na Ucrânia”, finalizou.
Boxe ou coordenada: Volatilidade é maior entre os MEIs
A Jucea ressalta que os dados citados não incluem os MEIs (microempreendedores individuais) – constituídos de forma virtual, pelo Portal do Empreendedor, do governo federal. As aberturas nessa modalidade caíram 1,71%, na passagem de janeiro (3.154) para fevereiro de 2022 (3.100). O confronto com o dado de 12 meses atrás (2.610), contudo, apontou alta de 18,77%. As extinções recuaram 14,35% na variação mensal (de 843 para 722), mas ficaram 33,46% acima do dado de fevereiro de 2021 (541).
A análise do acumulado do ano, no entanto, aponta um panorama menos promissor e ainda volátil para os microempreendedores individuais amazonenses, com tendência de maior rotatividade de pessoas jurídicas no mercado local. O número de abertura de novos MEIs no Estado praticamente empatou na comparação de 2022 (6.254) com 2021 (6.245). Mas a quantidade de encerramentos voltou a crescer, de 1.061 (2021) para 1.565 (2022), uma diferença de 47,50%.
