Mais de 30 mil professores e pedagogos da rede estadual de ensino passam a receber a primeira parcela do abono salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir do dia 20 de setembro. O abono foi concedido em agosto pelo governador David Almeida e o valor destinado para a categoria será de R$ 236 milhões, a serem pagos em quatro parcelas.
O abono será pago de acordo com a carga horária que pode ser de 20, 40 e 60 horas. Os profissionais que atuam em regime de trabalho de 20 horas devem receber aproximadamente R$ 6 mil. Já os de 40h e 60h, respectivamente, R$ 12 e R$ 18mil. Há mais de dez anos na profissão, a professora Ivanilde de Lima, 31, afirma que o abono vai ajudar a realizar alguns planos pessoais.
“O Fundeb veio em boa hora e acredito que seja uma ação benéfica a todos os educadores. Com esse recurso, vou poder reformar meu apartamento e, possivelmente, fazer uma viagem com a família, além de ajudar alguns familiares que dependem da minha ajuda financeira. É um sentimento de dignidade e respeito porque há muito tempo nos foi negado esse benefício, e hoje vimos que fomos valorizados”.
Durante o anúncio do pagamento do abono, no dia 28 de agosto, o governador David Almeida comentou que não foram criadas novas despesas.
“Eu não estou fazendo mais que a minha obrigação. Esses recursos já são carimbados, já estão em caixa e nós vamos fazer o pagamento em quatro parcelas. Nós não estamos criando nenhuma despesa, essa é uma receita extraordinária e nós não estamos criando uma despesa fixa com o pagamento do abono”, destacou o governador David Almeida.
Abono Salarial
Segundo a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restantes devem ser aplicados nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Quando existe “sobra de recursos” não aplicados dentro do percentual estimado de 60%, o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício. A última vez que foi pago abono com sobras do Fundeb aos professores da rede estadual foi em 2014 e os valores variaram entre R$ 500, R$ 1.000 e R$ 1.500.
