AGU ajuiza ação contra 226 empresas infratoras

A AGU (Advocacia Geral da União) ajuizou 226 ações, na sexta-feira, contra empresas de todo país que descumprem as normas de segurança no trabalho. Com a medida, o órgão pretende ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela concessão de benefícios previdenciários oferecidos aos trabalhadores que foram afastados em razão de acidentes ocorridos durante a realização das tarefas.
Somadas as ações, a indenização para o INSS pode chegar a R$ 60 milhões. De acordo com o procurador da AGU Antônio Roberto Basso, a medida vai beneficiar a sociedade e servirá de alerta para os empregadores.
“As consequências do não cumprimento das normas de segurança podem prejudicar o trabalhador e de forma trágica afetar a saúde de uma empresa e o bolso do empregador”, disse.
Desde 1991, foram mais de 2.000 ações ajuizadas contra empresas pela AGU. Em média, 75% delas conseguem fazer com que as companhias devolvam os valores ao INSS.
Na sexta, os ministérios da Previdência Social, Saúde e Trabalho e Emprego lançaram o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, para fiscalizar e reduzir o número de acidentes que ocorrem anualmente no Brasil.
Ao longo de 2010, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho. Em 2009 foram 733.365.