ALE apressa tramitação de LOA e PPA para votação

Em: 4 de novembro de 2011
ALE apressa tramitação de LOA e PPA para votação em plenário
ALE apressa tramitação de LOA e PPA para votação em plenário

Aprovados na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa), a LOA (Lei Orçamentária Anual) e o PPA (Plano Plurianual), do governo do Estado, poderão ser votados antes do início do recesso legislativo, em 23 de dezembro. As matérias, de acordo com o presidente da CCJR, deputado estadual Belarmino Lins (PMDB), já foram encaminhadas à Comissão de Finanças Públicas, aguardando parecer antes de serem submetidas ao plenário.
A LOA prevê para o exercício de 2012 um orçamento de R$ 11.360.355.680 bilhões, 12% superior ao de 2011, que foi da ordem de R$ 10,1 bilhões.
O Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Amazonas) que esteve envolvido em problemas financeiros no início do ano, contará com percentual de 7.4 e será o mais agraciado entre os poderes, com recursos da ordem de R$ 423.637 milhões.
Depois do TJAM, a Assembleia Legislativa (3.8) é o segundo poder mais contemplado com os recursos do orçamento estadual para 2012, com R$ 201.414 milhões. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) vem a seguir com o percentual de 3.5, abocanhando R$ 177.688 milhões. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) é o quarto poder a contar com um gordo aporte do orçamento do Estado, da ordem de R$ 158.853 milhões, na escala percentual de 3.0.
A educação é o setor mais aquinhoado pelo novo orçamento do Estado, com a Seduc amealhando R$ 1.378.183.000, e a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) somando R$ 284.760.000,00. A saúde vai dispor de R$ 1.751.531.000,00 e a segurança pública contará com recursos 33,27% a mais em relação a 2010. Com R$ 859.544.000, o governador Omar Aziz poderá impulsionar com folga o programa Ronda nos Bairros, com o objetivo de diminuir o índice de violência urbana em Manaus.
A seguir, o Jornal do Commercio publica a relação dos três poderes e demais órgãos beneficiados com os recursos orçamentários do Estado, conforme a LOA 2012:

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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