ALE discute criação de municípios

Lideranças de 28 comunidades reuniram-se na última sexta-feira, em audiência pública no plenário da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), com membros da CECNMA (Comissão de Estudos para a Criação de Novos Municípios do Amazonas) para discutir o projeto de nº 136, de autoria do deputado Eron Bezerra, que propõe a criação de 28 municípios no Amazonas.
O parlamentar, que é presidente da comissão, aproveitou, ontem, para mostrar aos comunitários a situação do Amazonas em relação a criação de municípios em outros Estados da federação. “No Estado do Piauí, São Paulo e Minas, existem municípios com menos de 1 mil habitantes. Já o Amazonas, possui comunidades com 5 mil habitantes ainda sem emancipação”, disse ele.
De acordo com Eron Bezerra, o que sempre fizeram questão de propalar é que depois da Constituição de 1988, só se cria município por lei federal, com uma população de cinco mil habitantes. “Parece que só serve para o Amazonas essa lei”, disse ele, listando uma série de municípios criados a partir de 1995 pelo Estado, e que possuem população inferior a cinco mil habitantes.
O parlamentar argumenta que a dificuldade para a criação de municípios no Amazonas está relacionada aos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Dados oficiais de 2009, de acordo com Eron, mostram que enquanto o Amazonas recebeu apenas R$ 560 milhões de FPM, com 62 municípios, o Estado do Piauí, com 223 municípios recebe R$ 1 bilhão; Paraíba também recebeu R$ 1 bilhão de FPM por causa dos municípios que tem, assim como os Estados de São Paulo e Minas, cujo FPM ultrapassa os R$ 5 bilhões de FPM.
“No Amazonas não temos municípios com cinco mil habitantes, o menor, possui nove mil habitantes, entretanto, o Estado do Piauí, possui 80 municípios com menos de cinco mil habitantes”, disse, citando como exemplo o município de Santo Antônio dos Milagres (Piauí), emancipado em 1995 e com menos de mil habitantes. O Estado de Minas Gerais, segundo o parlamentar, possui 242 municípios com menos de cinco mil habitantes, assim como Serra da Saudade, que possui apenas 890 habitantes.
O Estado de São Paulo também é outro que possui FPM alto por causa da emancipação dos municípios. Único prefeito na audiência pública, Antônio Peixoto, de Itacoatiara, disse que vai lutar com a comunidade de Novo Remanso para ver o sonho dos comunitários concretizado. Segundo ele, a comunidade tem condições de se tornar município. “Ao meu ver é uma visão pequena, mesquinha e pessoal. Não tem interesse de que seu próprio município, mesmo desmembrado, consiga desenvolvimento”, afirmou.
Comunidades que devem tornar-se municípios: Auati-paraná (Fonte Boa), Augusto Montenegro e Itapeaçu (Urucurituba), Auxiliadora (Humaitá), Axinin e Canumã (Borba), Balbina (Presidente Figueiredo), Belém do Solimões (Tabatinga), Bittencourt (Japurá), Caburi, Mocambo e Vila Amazônia (Parintins), Cacau Pirêra (Iranduba), Caiambé (Tefé). Camaruã (Tapauá), Caviana, Sacambu, Campina do Norte e Tuiué (Manacapuru), Iauaretê (São Gabriel da Cachoeira), Piranga-Juí (Manaus), Janauacá (Caapiranga), Matupi (Manicoré), Murituba (Codajás), Moura (Barcelos), Nono Remanso (Itacoatiara), Osório da Fonseca (Maués), Purupuru e Janauacá (Careiri Castanho), Rosarinho (Autazes) e São José do Messejana (Rio Coraci), Maraã.