A ALE (Assembléia Legislativa do Estado) está preparada para enfrentar a crise econômica internacional em 2009. O presidente da Casa legislativa, Belarmino Lins (PMDB), disse que assim como o governo do Estado fez uma reserva de contingência bem forte, a Assembléia tomou suas providências ao longo de 2008 para não ser pega de surpresa.
Segundo Lins, o Poder Legislativo tem reservas para enfrentar as adversidades do próximo ano. Ele garantiu que vai continuar as obras de ampliação do estacionamento dotado para 410 novas vagas, voltadas para atender aos visitantes e funcionários. “A ALE já fez o seu dever de casa e vai continuar fazendo”, assinalou o presidente, frisando que a Assembléia Legislativa está preparada para ‘segurar’ qualquer abalo econômico que não seja tão longo.
Ao ser empossado no dia 2 de fevereiro juntamente com a nova Mesa Diretora da Casa, quando será feita a leitura da mensagem governamental, Belarmino Lins disse que vai reassumir o compromisso que sempre se propôs, que é avançar sempre, com qualidade na prestação de serviços, com maior transparência das atividades do Poder Legislativo. Será a terceira vez consecutiva que ele assume a presidência da Assembléia, cujo mandato encerra em 2010.
A projeção de Belarmino Lins é realizar, com o apoio dos deputados da 16ª legislatura, novos investimentos no que diz respeito à melhoria da qualidade dos serviços de informatização da ALE. Ele também visa oportunizar aos deputados maior desempenho para sua atividade parlamentar e admite que irá cuidar da melhoria da qualidade de vida dos servidores. “Como não teremos muitas preocupações com a estrutura física do prédio, porque já vencemos essa etapa, vamos dar maior atenção aos funcionários que estão a serviço deste Poder”, assegurou.
Enfrentar dificuldades
Diante do cenário de crise econômica, Lins disse que a Assembléia tem que estar sempre preparada para o enfrentamento de qualquer dificuldade. “Pedimos a Deus que proteja todos nos brasileiros e que essa crise financeira internacional não abale as estruturas econômicas do nosso país que vive muito bem, como também o nosso Estado, economicamente pujante, forte, com uma reserva espetacular, logo, qualquer dificuldade que possa surgir num período de 60 a 90 dias deverá ser suplantada”, disse.
Convocação extraordinária
Na opinião de Belarmino Lins, a convocação extraordinária feita pelo governador Eduardo Braga aos deputados para deliberar sobre os oito projetos de lei que compõem o pacote anticrise, votados no último dia 30, vai proporcionar um oxigênio para o contribuinte no que diz respeito ao parcelamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) nos veículos de duas rodas. Isso significa renúncia do Estado e mais incentivos para a manutenção do emprego e a geração de renda. “O governo abre mão de uma receita significativa, mas em compensação procura manter aquecido o mercado nas vendas (comercialização) e a manutenção dos empregos que é importantíssimo do ponto de vista para a sociedade manter sua subsistência”, avaliou Lins, assinalando que o governo está atento à situação de crise e faz a sua parte. “O pacote de ‘bondade’ do governo é uma renúncia de R$ 400 milhões, uma contribuição de um Estado que está economicamente estruturado”, completou.
