Alfândega arrecada 19,89% a mais

A arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus, no mês de novembro de 2012, foi de R$ 79,6 milhões. Somente as contribuições dos impostos de Cofins e PIS/Pasep apresentaram queda de 19,19% e 23,36%, respectivamente. Segundo o inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, o decréscimo deve-se às novas medidas de incentivo do governo federal.
Para ele, a MP 582/ 2012 é um dos exemplos de desoneração tributária cedida ao setor produtivo que implica na arrecadação final do Estado. “Para aumentar a competitividade e reduzir os custos da indústria brasileira é preciso que o governo abra mão de certos impostos para que seja possível atingir receitas econômicas mais altas”, explica Félix de Carvalho.
De acordo com os números cedidos pela Receita Federal, somente Manaus responde por 7,36% de toda a arrecadação estadual. No acumulado de janeiro a novembro a arrecadação atingiu o valor de R$ 989 milhões, 19,89% acima do valor arrecadado no ano de 2011, que foi de R$ 825 milhões.
Em multas, ainda no mês de novembro, a fiscalização arrecadou R$ 600 mil, tendo um decréscimo percentual de 40,71% em comparação ao ano de 2011. De janeiro a novembro o valor arrecadado em multas ficou no valor de R$ 11 milhões, contra R$ 12,9 milhões em 2011.
A Alfândega do Porto de Manaus no mês de novembro de 2012 arrecadou R$ 43 milhões em Imposto de Importação, R$ 9 milhões em Imposto sobre Produtos Industrializados, R$ 18,4 milhões em Cofins e R$ 3,8 milhões em PIS/Pasep. Os valores apresentados, quando comparados ao mesmo período de 2011, demonstraram um crescimento percentual na arrecadação do Imposto de Importação e no Imposto sobre Produtos Industrializados, respectivamente, 41,54% e 12,94%.
A arrecadação no Estado do Amazonas no ano de 2012, de janeiro a novembro, alcançou o valor de R$ 11 bilhões, contra R$ 10,5 bilhões arrecadados no ano de 2011.