Há um pouco mais de um mês a prefeitura de São Paulo colocou em funcionamento o sistema de licenciamento eletrônico de atividades. O novo processo possibilita que empreendedores licenciem atividades de baixo risco, realizadas em imóveis com até 150 metros quadrados. O resultado sai em alguns minutos e, se ele for negativo, no mesmo momento a pessoa fica sabendo o porquê do impedimento da abertura de seu negócio.
No Estado do Amazonas, a novidade poderá ser implantada no início de 2009.
“Agora, o empreendedor levará cerca de cinco minutos para obter uma resposta que, anteriormente, demorava meses para chegar. Além disso, sabendo no mesmo momento o que o impede de abrir um negócio em determinado local, ele tomará as devidas providências e, em breve, poderá solicitar a licença novamente”, analisou o diretor de relações institucionais da Aceb (Associação Comercial Empresarial do Brasil), Irineu de Ascenção.
Principais empecilhos
O executivo também lembra que tais informações servirão como base para que as autoridades tenham consciência dos principais empecilhos que os empreendedores encontram no momento de abrir uma empresa e, assim, poderão tomar medidas para auxiliá-los.
Além disso, a existência de um recurso voltado para a resolução de questões menos burocráticas será positiva, inclusive, para quem necessita passar por um processo mais criterioso.
“Uma vez que há um novo sistema cuidando de assuntos mais fáceis, haverá mais profissionais acessíveis a resolver assuntos mais complexos. A maior prova disso é o aumento de 35%, de abril para maio, no número de licenças concedidas através do procedimento tradicional”, exemplificou o diretor da Aceb.
Acessos registrados
Lançado em 5 de maio, o sistema já registrou 28 acessos e expediu oito alvarás pela internet. E a tendência é que, conforme as pessoas tomem conhecimento sobre esta nova ferramenta, o número de interessados aumente e o empreendedorismo ganhe mais força. “Esta iniciativa da Prefeitura de São Paulo irá contribuir com o aumento de microempresas, cujos idealizadores, antes, encontravam inúmeras dificuldades para abri-las”, disse Ascenção.
A Aceb é uma organização sem fins lucrativos e apolítica que tem como missão contribuir com o crescimento e o desenvolvimento de seus associados. A entidade é uma porta de entrada e referência nacional no que tange a área comercial e empresarial com propostas que possam suprir as necessidades de seus associados em consultorias de diversos setores, entre eles orientação jurídica e contábil, rodadas de negócios, serviço de informações comerciais, cursos, palestras, eventos etc.
