A equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já entrou para a história, pelo menos no que se refere à quantidade de participantes. O Amazonas está presente, com 11 representantes – até agora. Ao menos quatro deles são políticos da bancada do Estado no Congresso Nacional, em uma lista que inclui os deputados federais Marcelo Ramos (PSD), José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD) e Omar Aziz (PSD). Vale notar que apenas os dois últimos conseguiram renovar o mandato.
A lista inclui outros correligionários do PT, como a titular da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne Moura – que também foi a mais a mais jovem secretária nacional de Desenvolvimento Econômico do partido – e o ex-senador João Pedro, que abriu mão de se candidatar a governador neste ano, a pedido de Lula. Nomes da sociedade civil do Amazonas também integram o rol, a exemplo da ex-reitora da Ufam, Marilene Corrêa; da presidente da UNE, Bruna Brelaz; do presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Marivelton Baré; do ex-diretor presidente da Amazonastur, Orsine Junior; e da economista Tatiana Valente.
Um dos diferenciais da participação do Amazonas na atual equipe de transição de governos é seu foco nos GTs (grupos técnicos) ligados à economia e ao desenvolvimento, em sintonia não apenas com a importância de manter e expandir o modelo Zona Franca de Manaus, diante de choques de interesses regionais, e de súbitas mudanças nas regras do jogo, mas também em linha com a atuação dos parlamentares da bancada amazonense.
Um dos primeiros nomes selecionados, é o ex-vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos, que está em “Indústria, Comércio e Serviços”, juntamente com seu correligionário, o também deputado Sidney Leite. O deputado José Ricardo ingressou nesta semana no GT “Desenvolvimento Regional”. Um dos primeiros políticos escolhidos para a equipe de transição, o senador Omar Aziz, por outro lado, escolheu integrar o grupo técnico de “Justiça e Segurança Pública”. O trabalho pela frente, segundo os parlamentares é significativo, assim como a importância da participação do Estado na empreitada.
“Escalada na desindustrialização”
Em sua primeira reunião presencial com o Grupo de Trabalho da equipe de transição do governo, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) apontou uma “grave escalada do processo de desindustrialização do país”. “Os números explicam porque o país tem dificuldades de retomar crescimento e de reduzir desemprego. Em 2010, o Brasil aplicou R$ 3,5 bilhões nestes setores estratégicos. Em comparação com o orçamento deixado pelo atual governo para 2023, de apenas R$ 61,6 milhões, observamos um recuo devastador de mais de 98%”, assinalou, citando dados do Portal da Transparência.
No entendimento do político, não há país próspero sem indústria forte. Por isso, ele propõe uma reformulação no orçamento que contemple mais investimentos diretos nos setores, maiores polos de geração de emprego no país. Também argumentou que não é possível seguir na “escalada permanente” de desonerações das alíquotas do Imposto de Importação. “O governo atual contribuiu para o esvaziamento da indústria, já que a abertura comercial não vem calibrada com redução do chamado Custo Brasil, sem qualquer estratégia e sem diálogo com os setores impactados”, acrescentou.
Marcelo Ramos destacou ainda que vai propor a revogação da portaria (9.835/2022) – que determinou novas regras para investimentos em P&D&I (Pesquisa, Desenvolvimento), no âmbito da Lei de Informática da ZFM (Lei nº 8.387/91), assinalando que as alterações quebram um pacto firmado. “Nosso objetivo final é propor o ‘revogaço’ desta e outras portarias, de modo a dar mais flexibilidade aos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento para aplicação em pesquisas no setor da bioeconomia”, afirmou.
Suframa em foco
O mais recente membro do grupo de “Desenvolvimento Regional”, o deputado federal José Ricardo realiza, na manhã desta sexta (25), uma reunião virtual para tratar da situação da ZFM, na qual participará o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, e sua equipe técnica. O GT visa, entre outras missões, fazer um diagnóstico da autarquia, com informações sobre seu funcionamento, análises e levantamentos relevantes que permitam subsidiar o novo governo federal em atos e decisões.
“O Lula e a Dilma sempre defenderam a Zona Franca e prorrogaram seus incentivos até 2073, garantindo os empregos e a arrecadação do Estado”, enfatizou. “O novo presidente irá cumprir com a promessa de manter os incentivos garantidos na Constituição, fortalecendo o PIM. Para isso, precisa de um diagnóstico geral da gestão da Suframa, a fim de subsidiar as políticas voltadas ao desenvolvimento da região”, justificou, acrescentando que novas reuniões técnicas acontecerão nas próximas semanas.
José Ricardo contou que, nesta terça (22), houve uma reunião com todos os participantes do GT, oportunidade na qual o ministro do Desenvolvimento Regional foi ouvido. “Temos relatórios do Tribunal de Contas da União, e estamos levantando a atual situação dessa área, que está calamitosa. Vamos levantar também as informações de todos os órgãos de desenvolvimento do país”, adiantou.
Segundo o parlamentar, o momento é importante para colocar no debate os temas, com um olhar para a Amazônia. “Aceitei o convite para fazer parte da equipe de transição. É importante que o Amazonas esteja representado. Vou levar contribuições para o fortalecimento dessas instituições, principalmente da Suframa, com esse olhar na ciência e tecnologia, para gerar emprego e renda, em um processo de desenvolvimento que não leve à devastação do meio ambiente”, asseverou.
Crime organizado
O senador Omar Aziz ressaltou que pretende contribuir no que for possível com a nova administração federal. “Pedi parar ir para a Segurança Pública porque é um problema que aflige o Brasil. Creio que, com a experiência e a responsabilidade com que tratei do tema em meu Estado, posso contribuir para que a gente tenha um programa de Estado para o Brasil e, principalmente para o Amazonas”, declarou, descartando a possibilidade de ser escolhido para ministro da pasta.
A construção de uma política de Estado nacional de combate ao crime organizado foi o principal objeto de discussão da primeira reunião do GT, com os secretários estaduais de segurança do país, nesta terça (22). De acordo com Omar Aziz (PSD-AM), o encontro levantou “questões preocupantes”. O político defendeu investimentos em tecnologia para fiscalização de fronteiras, por onde entra boa parte da produção do tráfico de drogas no país. Afirma, contudo, que as medidas importantes esbarram na falta de recursos.
“Não só para a segurança pública, como todas as áreas precisam de recursos para desenvolver essas políticas e não é essa a realidade atual. O Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] não tem um real. A Transposição do Rio São Francisco precisaria de R$ 300 milhões para a sua manutenção e não tem esse dinheiro em uma obra que se gastou mais de R$ 16 bilhões”, exemplificou, recomendando que o novo governo .
trabalhe uma política de Estado permanente de combate ao tráfico e crime organizado, com ações de prevenção e repressão aliadas à ocupação social de espaços públicos.
Por Marco Dassori
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