O Estado do Amazonas realiza no próximo dia 21 de julho o Seminário Estadual de Educação Fiscal, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o tema “Participação e Controle Social em tempos de pandemia”, e tendo como palestrante a Dra. Regina Tamami Hirose, Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo e renomada palestrante sobre temas ligados à Educação Fiscal.
O Seminário acontecerá de forma virtual em parceria com o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) com início marcado para as 15h (horário de Manaus) da próxima quarta-feira. Acesse o evento através do link https://cutt.ly/7mSyB3s
Para a coordenadora do evento, professora Vera Lúcia Lourido Barreto, “o Seminário de Educação Fiscal é uma estratégia para fortalecer a Educação Fiscal no Amazonas, fomentar o debate, a reflexão acerca da função social dos tributos como instrumento de promoção do bem-estar da sociedade, olhando para suas possibilidades, como também para os seus desafios. Uma oportunidade para que o tema ganhe tessitura junto à sociedade e mais, contribuir para que o Programa de Educação Fiscal se fortaleça internamente na Seduc e Sefaz, bem como nas demais instituições parceiras do Programa”.
A realização do Seminário é uma estratégia para que, por meio das redes sociais e das novas tecnologias, a proposta do Programa de Educação Fiscal chegue aos municípios envolvendo mais agentes públicos, professores, estudantes e pais nesse importante debate.
O evento conta com apoio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do GT-66, e de todas as instituições parceiras que formam no Amazonas o Grupo de Educação Fiscal.
Grupo de Educação Fiscal do Amazonas
O Gefe-AM é coordenado pela Sefaz, em parceria com a Seduc, Semed, Semef e Receita Federal do Brasil, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal, coordenado pelo GT66 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Hoje tem sorteio!
Participar de sorteios é sempre motivo de esperança, e alguns possibilitam maiores probabilidades de premiação. Quem concorre na campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), do Governo do Amazonas, tem mais de 11.000% de chance de ganhar do que jogando na Mega-Sena.
O sorteio mensal da Campanha acontecerá hoje. Mais de R$ 100 mil serão sorteados para cidadãos que colocaram o CPF na nota no mês de junho. Não perca essa chance, peça sua nota fiscal, informe seu CPF e participe.
O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) foi criado para tratar não só da percepção sobre a importância da arrecadação dos tributos, mas também da correta alocação dos recursos, tem como objetivo a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, favorecendo a participação cidadã em um efetivo controle social e fiscal, além de melhorar a relação do Estado com a sociedade.
Através do entendimento, pelo cidadão, da função socioeconômica dos tributos, da administração dos recursos públicos e do controle social, o PNEF promove a participação popular. Ao se envolver com temas sobre finanças públicas e acompanhamento dos gastos, é possível que o cidadão monitore o desempenho dos administradores públicos e, consequentemente, contribua para melhores resultados sociais.
Atualmente, as políticas do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) são definidas pelo Grupo de Trabalho “GT66 – Educação Fiscal”, no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), cabendo ao GT66 o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avalição das ações do PNEF, atuando como integrador e articulador de experiências das esferas federal, estadual e municipal, uma vez que o Programa é desenvolvido nas três esferas de governo: por meio do Grupo Nacional de Educação Fiscal – GEF; dos Grupos de Educação Fiscal Estaduais – GEFE; e dos Grupos de Educação Fiscal Municipais – GEFM
Mais informações sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal acesse: https://sites.google.com/view/gt66
Conteúdos digitais para professores paraenses
As Secretarias de Fazenda e de Educação do Estado do Pará irão produzir materiais pedagógicos para professores.
Devido à pandemia da Covid-19, o Grupo de Educação Fiscal está planejando meios alternativos para dar continuidade às suas ações. O retorno das atividades deve se dar através das plataformas digitais, a partir do próximo semestre.
O objetivo principal da Seduc é formar educadores, para que eles repassem os conhecimentos aos alunos. O programa de Educação Fiscal também atua de outras formas, atendendo públicos diversos como servidores públicos, universitários e a comunidade em geral.
Os materiais pedagógicos para o projeto serão produzidos com o suporte da equipe do Sistema Educacional Interativo (SEI), que dispõe de equipamentos modernos para gravação dos conteúdos educacionais.
“Educação Fiscal presente no dia a dia”
Sara Silva – Disseminadora de Educação Fiscal e integrante do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém/PA.
Nosso destaque é Regina Tamami Hirose, Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Mestre em Direito Constitucional e em Direito Internacional pela PUC/SP e Mestre pela Universidade de Salamanca (Master Iberoamericano em Políticas Anticorrupção) e palestrante sobre temas ligados à Educação Fiscal.
Regina Tamami Hirose é gente que faz EDUCAÇÃO FISCAL & CIDADANIA
