Amazonas vai sediar encontro regional de Planejamento, a partir de segunda

O PPA (Plano Plurianual), um conjunto de diretrizes de planejamento estratégico, para o período 2012-2015, será o eixo dos debates do encontro que acontece na próxima segunda-feira, 6, no auditório Ernani Leão de Freitas, na Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas). O objetivo é construir uma plataforma para integração gradual entre o PPA federal e os PPAs estaduais e municipais, mediante processo institucionalizado de articulação governamental.
O evento, intitulado “Diálogos Federativos sobre o PPA 2012-2015, está sendo promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Subchefia de Articulação Federativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento).
Serão realizadas, ao todo, cinco reuniões, uma por macrorregião do país, envolvendo secretários estaduais de planejamento, via Conseplan, e representantes dos municípios.
Com a previsão de um dia de trabalho destinado ao diálogo federativo entre as três esferas de governo, as reuniões regionais serão iniciadas com a apresentação da dimensão estratégica do plano, a proposta da programação temática, além de um painel sobre a respectiva macrorregião.
Nas reuniões, haverá espaço para o debate acerca dos conteúdos apresentados, incluindo características de cada uma das macrorregiões em relação ao PPA 2012-2015. Pretende-se também discutir a necessidade do fortalecimento da cooperação federativa para o desenvolvimento do país, a partir de um balanço dos últimos anos, e possíveis formas de integração, tendo como objeto os PPAs dos três níveis de governo.
A elaboração do Plano Plurianual é determinada pelo artigo 165 da Constituição Federal (“A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”).