Em época de eleição, qualquer tema pode se tornar polêmico e ser motivo de troca de insultos em público, o que confunde os eleitores e desgasta os parlamentares. Como é o caso do PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) no cenário nacional e a ‘taxa de lixo’ em Manaus. Para a maioria dos parlamentares, o que importa é seguir as orientações do grupo político, não sendo em ano eleitoral. Assim, a antipática ‘taxa de lixo’ foi aprovada às pressas pelos vereadores de maioria governista para não entrar no ano de eleições, mesmo sob protestos da população. Já o PNDH-3 deve ter a sua votação adiada por conta dos desgastes em ano político, mas deverá ser aprovada, segundo os parlamentares do PT (Partido dos Trabalhadores) após as eleições.
A tendência dos parlamentares em qualquer esfera política é seguir a orientação dos partidos. No entanto, um ano com eleições para sucessão no Congresson Nacional e nos Estados muda tudo. Os parlamentares tornam-se mais cuidadosos e preocupados com a vontade popular. É o caso do PNDH-3, que está causando polêmica no governo Federal.
Deputados da base aliada do Congresso procuram conquistar adeptos ao programa para viabilizar a votação sob ataque da oposição que busca causar desgaste aos governistas. Com as críticas alimentando a mídia, a bancada está encontrando dificuldade em aprovar o projeto. O plano prevê medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985), o fortalecimento da reforma agrária e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário.
De acordo com o deputado Federal Francisco Praciano (PT), o programa possui um texto simples e não se esperava tanta discórdia. “Este assunto certamente abrirá as atividades da Câmara na volta do recesso, mas a polêmica criada deve dificultar os trâmites”, avaliou Praciano.
O deputado federal deverá comparecer a reunião da bancada governista, hoje, em Brasília (DF) para tratar do tema. No entanto, na sua opinião, este é um exemplo de projeto que não deverá nem entrar na pauta de votação este ano por ser polêmico.
Praciano diz que há prioridades em 2010
Para o deputado, Francisco Praciano (PT), a prioridade do governo Federal, no momento, é trabalhar pela conclusão dos trabalhos iniciados por Lula, tais como o pré-sal e articular para que o Congresso consiga transformar em lei os programas sociais como o Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Pronasci; Projovem e Prouni, para garantirem sua continuidade após a sucessão presidencial. Por isso, essa votação vai ser adiada para não causar desgastes.
“A oposição está usando essa polêmica para tentar obter uma vitória. Diferentemente do que aconteceu com a taxa do lixo em Manaus, que não tomou conhecimento da oposição, a pressão dos adversários e as consequências de ser um ano político vão dificultar a votação desta matéria ainda este ano. De qualquer forma vai haver mais briga em torno deste assunto”, comentou o deputado petista.
Vereadores evitaram votação da taxa do lixo este ano
Quanto à taxa de lixo, aprovada pelos vereadores em Manaus, na última sessão da Câmara Municipal, às pressas, o deputado federal, Francisco Praciano (PT), deixa claro que isso é reflexo das escolhas erradas do povo.
“Certamente, o maior problema é a falta de qualidade de nossos gestores. Eles precisam se modernizar. Precisam administrar ouvindo a sociedade, como empresários, universidades, sindicatos, estudantes, trabalhadores e especialistas. O diálogo não pode ser tão somente com o segmento político e empreiteiras. O homem é o foco e não o político”, disse.
Para a deputada estadual, Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), por ser um ano de eleições, qualquer projeto de lei, programas ou emendas podem se tornar munição para uma guerra.
“As eleições são o foco principal de todos os políticos que possuem mandato e concorrerão à reeleição. Isso gera disputas entre partidos, o que influencia diretamente o resultado das votações, principalmente no âmbito federal, onde devem ser votadas matérias importantes como a reforma política e agrária”, disse.
Segundo Vera Lúcia, um exemplo claro das dificuldades trazidas pela proximidade com as eleições é a questão da votação relâmpago da ‘taxa de lixo’ da prefeitura de Manaus. Na opinião da parlamentar, se a votação fosse hoje, a taxa seria rejeitada pela maioria absoluta da Câma Municipal. “Toda a sociedade viu a pressa com que foi posta em votação e a rapidez com que foi aprovada. Se esta lei fosse apresentada à votação neste ano, certamente não seria aprovada”, revelou a parlamentar, ressaltando que é contra esta cobrança, mesmo sendo do mesmo partido do prefeito Amazonino Mendes.
