Antaq anuncia audiências presenciais sobre afretamento em Brasília e no Rio

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviarios) realiza, até 30 de outubro, três audi­­ências públicas para obter subsídios e informações adicionais com o objetivo de aprimorar os atos normativos sobre afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação no apoio portuário; afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação no apoio marítimo; e afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na cabotagem.
Os projetos dos atos normativos, objetos destas audiências, estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br. As formas de participação e a data das audiências presenciais também podem ser encontradas no mesmo site, no tópico “Audiência Pública”.
Haverá audiências presenciais em Brasília e no Rio de Janeiro. No tema dos atos sobre afretamento de embarcação por empresa brasileira no apoio portuário, hoje, das 14h às 17h (hora local), será realizada audiência pública presencial no auditório da Antaq, no endereço edifício Antaq, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd 514, Conj E, Asa Norte – Brasília-DF, CEP: 70760-545; no dia 20 de outubro de 2009, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório do Sindario (Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro), no endereço rua Conselheiro Saraiva, nº 28, 3º andar, no centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20091-030.
No tema afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação no apoio marítimo, das 9h às 12h, será realizada audiência pública presencial no auditório da Antaq, em Brasília; e no dia 20 de outubro de 2009, das 9h às 12h, será realizada audiência pública presencial no auditório do Sindario.
Dentro do assunto afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação da cabotagem, no dia 9 de outubro de 2009, das 9h às 12h, será realizada audiência pública presencial no auditório da Antaq, em Brasília, e no dia 21, das 9h às 12h, no auditório do Sindario.