A última tentativa de investigação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aguarda análise do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), há duas semanas. No meio da pilha de papéis que o petista terá que despachar quando voltar de viagem oficial à Coreia do Sul, está a PFC (Proposta de Fiscalização Financeira e Controle) 13/11.
Pouco conhecida entre os parlamentares, esse instrumento tem poderes similares aos de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), tramitação menos complicada e a possibilidade de ser conduzido por apenas um deputado.
Inicialmente, Garotinho tentou abrir uma CPI para investigar os contratos que a CBF vem fazendo com vistas à Copa do Mundo de 2014. Como mostrou o site Congresso em Foco (especializado em política), em 22 de abril 66 parlamentares já tinham desistido de apoiar a criação da comissão para investigar a instituição que dirige o futebol no Brasil.
Por orientação de líderes da base do governo, os deputados retiraram suas assinaturas do requerimento da comissão. Para ser criada uma CPI, é preciso que pelo menos 171 parlamentares subscrevam a proposta.
Deputados cedem e CPI da CBF perde força
Sem as assinaturas para a CPI, Garotinho apresentou a PFC 13/11 em 5 de maio na CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle).
Ele é membro suplente do colegiado. No texto do requerimento, ele elenca dez itens que, na sua visão, merecem uma “averiguação mais profunda”.
“A PFC tem tanta força como uma CPI”, disse Garotinho ao Congresso em Foco. Depois de protocolado, o documento passa pelo presidente da Câmara e volta à Comissão. Lá, um relator será designado e terá que elaborar um parecer sobre a proposta.
Os temas relacionados na PFC tratam da composição societária do COL (Comitê Organizador Local) da Copa do Mundo, o critério de divisão de lucros para o evento, os acordos firmados entre a CBF e as redes de televisão e patrocinadores, e o volume de recursos envolvidos nas concessões de transmissão e destino desses recursos, bem como a apuração dos responsáveis pelas alegadas irregularidades.
Além disso, o deputado fluminense levanta denúncias sobre o recebimento de salários por membros da diretoria da CBF, suposta prática de lavagem de dinheiro, financiamento de campanhas eleitorais (proibido pela legislação eleitoral), uso da entidade para obtenção de lucro por meio da venda de jogadores e tomada de empréstimos em instituições financeiras internacionais com juros prejudiciais à entidade brasileira.
