O volume de transações via Pix voltou à normalidade após a queda provocada pela onda de fake news gerada sobre a norma da Receita Federal que previa ampliação do monitoramento sobre movimentações financeiras. Na semana entre os dias 18 e 24 deste mês, já após o governo revogar a portaria do Fisco, o número de operações está praticamente no mesmo patamar da semana equivalente de novembro do ano passado (queda de apenas 0,08%).
O número de transações no período foi de 1,14 bilhão, segundo dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC).
Queda na primeira quinzena
As movimentações pelo meio de pagamento entre os dias 4 e 10 de janeiro de 2025 (-10,9%) tiveram a maior queda mensal da série desde a implementação da ferramenta, em novembro de 2020. O levantamento compara a variação em semanas equivalentes entre dois meses consecutivos desde a criação do Pix.
Antes disso, o maior recuo no número de transações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior (-7,5%). O período de 4 a 10 costuma concentrar o maior número de transferências em cada mês, devido ao pagamento de salários.
Comportamento atípico
A movimentação de 4 a 10 de janeiro de 2025 também tinha sido menor do que igual período de novembro (-3,9%), outubro (-3,1%) e setembro (-1,5%) do ano passado, comportamento atípico para o Pix, que, desde sua criação, está em uma escalada constante. Isso não aconteceu nos anos anteriores, quando o recuo se limitava a dezembro devido ao forte componente sazonal.
A redução ocorreu após forte repercussão de uma norma da Receita que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras para as fintechs, além dos bancos, que já enviam para a Receita dados sobre transferências bancárias, incluindo o Pix, e pagamentos desde o início dos anos 2000. A medida foi revogada no dia 15 de janeiro. O BC atribui a redução ao padrão sazonal.
Na semana, de 11 a 17 de janeiro, as transações ainda ficaram aquém de dezembro (-13,1%), novembro (-1,5%) e setembro (-0,2%), mas em patamares menores do que o período de 4 a 10.
A regra, que passara a valer no dia 1º de janeiro, gerou uma série de fake news sobre cobrança de tributos em operações com Pix e dúvidas sobre se o Fisco buscava fechar o cerco contra sonegação de trabalhadores informais e autônomos.
Explicação da Receita Federal
A Receita Federal nega e diz que a medida mirava grandes esquemas de fraude, golpes e crimes, como lavagem de dinheiro. O argumento é que a mesma regra aumentava de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo de saída e entrada de dinheiro em contas de pessoas físicas que deveria ser monitorado.
Após a reação negativa, o governo decidiu revogar a nova norma no dia 15 de janeiro, mantendo as regras anteriores. Além disso, enviou uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade e o sigilo bancário do Pix. Mesmo assim, não conseguiu evitar o impacto negativo na popularidade do governo, como mostrou a pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira.