A arrecadação de impostos e de contribuições federais, no mês de novembro, teve queda nominal de 12,28% em relação ao mesmo mês do ano passado e redução de 10,99% comparado a outubro deste ano, conforme divulgou ontem o subsecretário de Tributação e Contencioso da RFB (Receita Federal do Brasil), Sandro de Vargas Serpa.
Ele ressaltou, no entanto, que o resultado não indica tendência.
“Ao contrário, o aumento da arrecadação acompanha o crescimento da economia”.
O descompasso, segundo ele, decorre do fato de em novembro de 2009 ter havido depósitos judiciais e recolhimentos de parcelamentos do Refis da crise no total de R$ 13,8 bilhões.
Sem essa arrecadação adicional, disse ele, o recolhimento de impostos no último mês teria crescido 7,73%.
A queda em relação a outubro se explica mais facilmente por causa do recolhimento trimestral do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), que ocorre sempre nos meses de abril, julho, outubro e janeiro. Fora desses picos, o mês passado teve a melhor arrecadação mensal do ano, ao recolher R$ 65,509 bilhões a preços correntes, com aumento de 5,26% ante setembro e de 7% sobre agosto.
Aumento de 14% frente ao ano passado
Um exemplo mais significativo é dado pela arrecadação acumulada de janeiro a novembro, que somou R$ 714,826 bilhões, com acréscimo de R$ 90,406 bilhões sobre a arrecadação do ano passado.
Um aumento de 14,48% em termos nominais, ou de 9,12% de aumento real, descontada a inflação do período, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é o parâmetro para as correções oficiais.
A arrecadação cresce, portanto, acima das estimativas para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) – soma das riquezas e serviços produzidos no país -. que variam entre 7,5% e 8% neste ano.
O aumento da arrecadação condiz mais com os indicadores macroeconômicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta crescimentos de 12,41% para a produção industrial; de 13,93% para as vendas de bens e serviços; e de 13,05% para a massa salarial. No entanto, especialistas esperam para 2011, menor ritmo de crescimento em todas as esferas, num esforço para equilibrar a economia.
