Manaus fechou julho com uma receita municipal 13,66% mais gorda do que a alcançada em igual período de 2009, de acordo com os dados da Semef (Secretaria Municipal e Finanças e Controle Interno). Apesar do resultado positivo de R$ 169,89 milhões, o crescimento de julho não obteve o mesmo vigor dos meses anteriores.
O subsecretário de Receita da Semef, Átila Benjamin, explica que a variação acontece porque os impostos são lançados, anualmente, com data de vencimento diferente.
“Ano passado, por exemplo, lançamos em abril o Alvará e IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Este ano o lançamento foi em março, então a receita que era para aquele mês foi para outro, resultando em uma diferença na data de vencimento da carga tributária”, detalhou.
A Receita de serviços, que alcançou crescimento de 1.002,70% no período de janeiro a julho em comparação ao ano anterior, com arrecadação de R$ 1,61 milhões, sofreu uma queda de 95,27% no mês de julho. Em 2009, o montante era de R$ 145,8 mil; em julho de 2010, o saldo era de R$ 6.900.
De acordo com o subsecretário, esta receita depende do número de projetos de prestação de serviços aprovados pela prefeitura e, mesmo assim, representa menos de 1% na arrecadação municipal. “Tem meses que são aprovados de dez a 15 projetos. Se as taxas forem pagas, automaticamente aumenta o número na receita de serviços. Mas, há meses em que não é aprovado nada, gerando um valor menor. Para nós, isso é muito irrelevante”, afirmou.
Segundo Benjamin, a arrecadação chave para o município consta na receita tributária própria. Somente o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadou 75% do total de receitas próprias, com recolhimento de R$ 30,9 milhões aos cofres municipais, 32,21% a mais que em julho do ano passado. “Estamos trabalhando para este número aumentar de mês a mês. Nossa previsão é chegar a R$ 38 milhões até o final do ano”, avisou.
Terceira parcela
Quanto ao IPTU e IRRF (Imposto de Renda Retido em Fonte), os percentuais foram negativos, com quedas de 21,39% e de 0,50%, respectivamente. Benjamin explica que o déficit no IPTU se deve a prorrogação no pagamento da terceira parcela e do IRRF a uma contenção de despesas da própria prefeitura.
“Como a terceira parcela passou para agosto, então, automaticamente, esse déficit vai ser corrigido neste mês. Já o IRRF corresponde à própria folha dos servidores, onde procuramos fazer uma contenção de despesas. Se você reduz este volume, logo você reduz a arrecadação”, analisou.
O economista José Fernando Pereira da Silva, especialista em finanças públicas e assessor de economia da Fecomercio/AM (Federação do Comércio do Estado do Amazonas), considera que o comércio é um dos setores que mais auxilia no crescimento de quase 20% da receita tributária. “O comércio tem apresentado um crescimento e isso se reflete na arrecadação municipal”, explicou.
O resultado alcançado pela Semef na rubrica de receitas de capital reduziu 86,17% neste mês em relação a igual período do ano anterior, com R$ 2,5 milhões. Ao contrário deste ano, em 2009, de acordo com Benjamin, os municípios tiveram um auxílio do governo federal. “Esse ano, não temos esta ajuda porque a economia está estável”, enfatizou.
As transferências estaduais do mês obteram destaque na arrecadação, acumulando um montante de R$ 133,76 milhões e um percentual 35,36% maior que o de julho de 2009. O crescimento foi puxado pelas transferências oriundas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que somou R$ 70,7 milhões.
Para Silva, como o Estado repassa 25% do ICMS arrecadado, isso representa um grande aumento no ICMS municipal. “Se o ICMS do Estado cresce, esse aumento também acontece na arrecadação municipal”, concluiu.
