Se o governo do Estado e a União acusaram um crescimento de 12% em média de suas receitas, a Prefeitura de Manaus parece ter encontrado fontes que escaparam aos parceiros federativos. É que os cofres municipais apresentaram uma evolução de 13% em sua arrecadação, um ponto percentual maior que a média dos outros. Não é pouco. Transformando em números exatos, as transferências constitucionais cresceram de R$ 454,6 milhões para R$ 616,6 milhões no segundo quadrimestre (até agosto de 2013) em relação ao mesmo período do ano passado. A receita corrente de Manaus (receita própria e receita transferida) é de R$ 2,036 bilhões no período, contra R$ 1,911 bilhão no mesmo período do ano passado. Mas a melhor notícia que vem da Secretaria Municipal de Finanças é que o saldo positivo de arrecadação em relação aos gastos do município, além do controle das despesas de custeio, gerou um superavit orçamentário que culminou com o resultado primário em torno de R$ 300 milhões. Se comparado com o mesmo período de 2012, que foi de R$ 150 milhões, a receita tributária para 2013 dobrou.
IPTU
Um dos tributos que mais contribuíram para esse aumento de receita foi o Imposto Predial e Territorial Urbano, que cresceu quase 40%, saindo de R$ 59,2 milhões para R$ 82,4 milhões. Ainda assim, a inadimplência chega a 60%. Ou seja, o potencial de arrecadação ainda é muito maior que o executado hoje.
DESINTERESSE
Estes e outros números foram expostos por técnicos da Prefeitura de Manaus ontem na Câmara Municipal de Manaus, mas, para se ter uma idéia do interesse da maioria dos vereadores por um tema tão relevante, apenas o presidente da Comissão de Economia e Finanças, o vereador Doutor Gomes (PSD), o requerente, Waldemir José (PT) e o governista Felipe Souza (PTN) se fizeram presentes. Nem o presidente Bosco Saraiva (PSDB) apareceu para ouvir a explanação.
TEMPO RECORDE
Prova do prestígio do Tribunal de Justiça na Assembleia Legislativa: o projeto que aumenta de 19 para 26 o número de desembargadores foi aprovado ontem, apenas dois dias depois de chegar à Casa. Esta velocidade só é registrada na votação de matérias de grande interesse do Executivo. Detalhe: o presidente Josué Neto (PSD) ainda fez questão de conceder entrevista coletiva depois da votação, para explicar a pressa.
AUSÊNCIA
Voz contrária mais ouvida nos últimos dias, em relação ao aumento do número de desembargadores, o deputado Marcelo Ramos (PSB), que também é advogado, simplesmente não compareceu à votação de ontem. Sobrou para José Ricardo (PT) e Luiz Castro (PPS) tentarem, em vão, derrubar a propositura. 16 deputados votaram a favor, apenas os dois se posicionaram contrários e outros dois parlamentares ausentes registraram voto favorável, finalizando o placar em 18 a 2.
PASSANDO A BOLA
Representante da Eletrobrás Amazonas Energia, Eduardo Xerez, afirmou na CPI da Telefonia que as quedas de energia não comprometem os serviços de telefonia e internet. “O sistema funciona por meio de corrente alternada. Em caso de interrupção de fornecimento, todas têm gerador elétrico, que produz energia suficiente para alimentar todos os sistemas das operadoras. Sempre que falta energia na cidade, por questões técnicas, a telefonia continua funcionando, são sistemas totalmente desacoplados”, afirmou.
APELO
Artistas de diversos seguimentos vão propor à Prefeitura de Manaus que reative a Fundação Villa-Lobos e ao governo do Estado que elabore uma Lei de Incentivo à Cultura semelhante à que já existe na capital e no governo federal. Tudo para facilitar a captação de recursos junto à iniciativa privada e ajudar no apoio às manifestações culturais.
MAIS GRANA
Foi aprovada em primeiro turno no Senado a proposta de emenda à Constituição que vai trazer, no mínimo, R$ 77 milhões a mais para o financiamento da saúde no Amazonas todos os anos. Isso porque a proposta, conhecida como PEC do Orçamento Impositivo, relatada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), torna obrigatório a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União e determina a destinação de, pelo menos, 50% dos recursos delas ao financiamento do setor.
FESTA DOS TABLETS
Em discurso ontem em Brasília, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) comemorou a consolidação da produção de tablets na Zona Franca de Manaus. Com base em dados veiculados na mídia nacional, a produção já passou de 1,7 milhão de unidades este ano. A parlamentar lembrou que o sucesso foi possível graças à isenção tributária definida pela medida provisória 534/2011. “Houve inúmeras críticas à época, mas agora está provado o acerto”, disse ela.
POINTS
Os vereadores governistas têm se reunido com frequência no Restaurante Babacoa, do shopping Manauara, que passou a ser uma espécie de ponto de confabulação deles. Outro local escolhido para as reuniões é o sítio do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), no bairro Tarumã. Ali, entre uma partida de futebol e uma cerveja, eles batem ponto toda quinta-feira.
JÁ FOI
O deputado Wanderley Dallas (PMDB) confirmou sua licença do cargo ontem para assumir a Ouvidoria do Estado. Com isso, fica aberta a avenida para que o prefeito de Manacapuru, seu correligionário Washington Régis, renuncie e assuma como parlamentar.
