A arrecadação municipal de Boa Vista (RR) apresentou em setembro o menor crescimento percentual do ano, cerca de 4,6% a mais ante a igual período do ano passado. A receita tributária da capital roraimense passou de R$ 2,460 milhões (setembro de 2006) para R$ 2,570 milhões (igual mês de 2007), de acordo com informações da SMFI (Secretaria Municipal de Finanças).
O crescimento pontuado no nono mês de 2007 só não foi pior que a arrecadação de fevereiro –único mês em que houve retração na receita. Nos demais meses deste ano, o resultado sempre superou a casa dos 13% em incremento.
“De fato, setembro não é um bom mês em termos de arrecadação, com o período de janeiro a abril, época de recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, disse a secretária municipal de finanças em exercício, Janice Pereira.
Mesmo com o desempenho positivo abaixo da média anual, de acordo com Janice o acréscimo ainda é resultado da implementação do Profis/Boa Vista (Programa de Recuperação Fiscal), desde junho. “Por meio desse programa, as empresas em débito foram estimuladas a quitar as dívidas e estar com as contas em dia”, acrescentou a secretária.
Não diferente dos meses anteriores, o ISS (Imposto sobre Serviços) foi o recolhimento mais expressivo na composição da receita tributária da capital roraimense durante o mês em questão. Responsável pela faixa de 51,42%, o imposto superou a casa de R$ 1,3 milhão em setembro. Em comparação ao ISS recolhido em igual mês de 2006, houve incremento de 14,8%. No ano passado, nesse mesmo período, a tributação ficou em R$ 1,15 milhão ou 46,9% do total.
Outros impostos
Em segundo lugar aparece o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com 18,08% de participação, cerca de R$ 465 mil (em setembro do ano passado, o IRRF representava 24,34%, quase R$ 600 mil). A lista segue com a participação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cujo percentual fica em 6,22%, aproximadamente R$ 160 mil (no mesmo período de 2006, o imposto representava 3,34%, cerca de R$ 82 mil).
No acumulado de janeiro a setembro deste ano a arrecadação municipal chegou a quase R$ 29,5 milhões, 24% superior se comparada com o mesmo período do ano anterior. A expectativa da SMFI é que com os tributos recolhidos em outubro já será possível ultrapassar todo o montante de impostos do ano, quando a tributação fechou em R$ 31 milhões.
Expansão dos serviços ajuda a gerar renda na cidade
O crescimento do setor de serviços também tem estimulado o aumento na arrecadação municipal de Boa Vista, conforme informações da SMFI. A alíquota do ISS, imposto voltado para o setor na cidade, varia entre 2,5% e 5%, dependendo da natureza do serviço. As prestadoras de serviço no setor de construção, por exemplo, pagam tarifa mais baixa. Já o setor de diversão e lazer paga a taxação mais alta.
No geral, o ISS que mantém uma média de 38% a 40% de participação no recolhimento de tributos da capital roraimense, enquanto que os outros dois mais expressivos o IPTU e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) aparecem nas posições seguintes. O IRRF configurou em segundo lugar apenas nos últimos meses.
As taxações públicas, como alvará de funcionamento, também contribuem para o crescimento da receita tributária em setembro.
