A retomada do crescimento econômico, combinada com a transferência de depósitos judiciais e o pagamento de tributos atrasados, fez com que dezembro de 2009 registrasse a maior arrecadação da história para esse mês. A Sefaz (Secretária de Estado da Fazenda) recolheu R$ 485,17 milhões em tributos, o que representa um aumento real de 8,02% em relação a igual período de 2008.
Contrariando as estimativas negativas da grande maioria dos economistas, a receita tributária encerrou com R$ 4,64 bilhões no acumulado do ano, ficando apenas 6,27% abaixo do resultado de 2008 (R$ 4,95 bilhões) ou 4,41% se considerado o ajuste do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Em desabafo, o diretor-chefe do Dearc (Departamento de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda), Gilson Nogueira, criticou as projeções pessimistas que apontaram redução na receita tributária em virtude da série de incentivos concedida pelo governo ao longo de 2009. O executivo explicou que, caso a variação do crescimento em 2008 tivesse sido dentro da normalidade, ou seja, em torno de 11% (e não 22% como ocorreu), a receita tributária do Estado teria atingido a mesma meta planejada pela Sefaz e, neste caso, o ano de 2009 acompanharia o rítmo do crescimento com incremento de 4,60% na receita de ICMS. “Respeitamos as teorias e opiniões divergentes das pessoas que tratam do assunto de economia, mas elas esquecem de recorrer aos mapas onde agrupamos os números. Então, não há fundamentação para as afirmativas pessimistas feitas no ano passado”, asseverou.
Nogueira avaliou que a arrecadação do setor industrial teve uma queda de 15,80% em relação a 2008, ano atípico, quando houve fortíssima entrada de insumos estrangeiros. Por outro lado, segundo o executivo, em relação a 2007, o Estado teve crescimento na ordem de 9,53%. “Já no setor de serviços, tivemos uma redução de 0,42% comparativamente ao ano de 2008, mas um crescimento de 10,39% em relação a 2007. A curva de tendência nos mostra apenas o boom tributário em 2008, mas é preciso mais aprofundada”, considerou.
“Receitas atípicas”
Para o economista Fernando Andrade Azury, o resultado da arrecadação oficializa a franca retomada da atividade econômica no Estado. O especialista, até então uma das vozes incrédulas na perspectiva de um empate técnico com o volume arrecadado no ano passado, fez questão de frisar que a receita tributária de dezembro consolida a reversão do quadro que vinha sendo observado nos meses anteriores. “A crise econômica mundial iniciada no fim de 2008 começou a prejudicar a arrecadação em novembro do ano passado. Foram 11 meses consecutivos de queda nas receitas, que só começaram a se recuperar em agosto, quando foi registrado um aumento de 0,9% graças a receitas atípicas”, analisou.
Para 2010, o titular da Sefaz, Isper Abrahim, afirmou que os números preliminares nos apontam para um crescimento de 10,77%, o que está sendo discutida com a equipe da área da Receita na própria secretaria. “Veja bem, estamos promovendo os expurgos aceitáveis e as variáveis que formaram o bolo tributário, ou seja, no momento da crise, momento de retração de aquisição de mercadorias/insumos, período de anistia e oportunidade em quitar débitos anteriores ao período. Estamos, portanto, enxugando os indicadores para determinar a meta gerencial”, finalizou.
