A queda de 2,6% no fisco federal do Amazonas em janeiro se comparado a igual período de 2008, conforme divulgou a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus nesta semana, não causou surpresa aos dirigentes de classe do PIM (Polo Industrial de Manaus) considerando que o nível de atividade das empresas caiu consideravelmente nos últimos três meses decorrente do cenário de crise financeira global.
Há quem diga que o resultado de fevereiro será pior, levando em conta o atual cenário atrelado à baixa produtividade do mês, que é de 28 dias e que deverá ser prejudicada também pelo Carnaval, que acontece na próxima semana, resultando num feriado prolongado.
O diretor-executivo da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Flávio Dutra, disse que a Receita Federal e a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) bem que tentaram recuperar os débitos pendentes de tributos devidos por algumas fabricantes do PIM, sem contudo, terem obtido o êxito esperado para evitar a queda na arrecadação do primeiro mês de 2009. “Lamentavelmente, esse cenário deve se repetir em fevereiro ainda mais acentuado por conta dos fatores mencionados que somarão ao feriado prolongado decorrente das festas momescas”, avaliou.
Resultado apontado
Conforme dados da Receita, a arrecadação do Estado do Amazonas (que compreende além dos tributos administrados pela delegacia, também os administrados pelas Alfândegas do Porto de Manaus e do Aeroporto Eduardo Gomes) caiu de US$ 736.87 milhões para US$ 706.42 milhões. Mesmo com o recuo, o Estado ainda possui a maior participação entre os Estados da Segunda Região Fiscal que abrange os Estados do Norte, exceto Tocantins, chegado a 55,08%.
Reflexo é negativo
Conforme a Receita Federal, o desempenho em janeiro 2008 reflete o arrefecimento da atividade econômica no país e, por consequência, no PIM, o que não aconteceu no primeiro mês de 2009, quando todos os tributos federais caíram. A começar pela Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que encolheu 6,9%, decorrente da queda de 15,56% na arrecadação do segmento eletroeletrônico, produtos de informática e ópticos. Outro setor que retraiu foi o de motocicletas em 5,12%.
Na cadeia de tributos referentes às vendas, a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve queda de 36,1% e o PIS (Programa de Integração Social) de 10,46%.
Os tributos ligados às rendas, comparando-se janeiro de 2009 com janeiro de 2008, houve queda nominal da arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de 9,18% e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 23,18%; e crescimento nominal dos recolhimentos do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Física) de 12,88%, da Receita Previdenciária de 13,19% e do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte ) de 29,29%.
Ajuda interna
As exportações também sofreram o reflexo da crise internacional e despencaram 36,6% em janeiro – recuaram de US$ 87.2 milhões para a cada de U$ 56.1 milhões em igual período de 2007-, conforme dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior).
O diretor-executivo da Aceam (Associação de Comércio Exterior do Amazonas), Moacyr Bittencourt, disse que o Amazonas está se ressentindo da crise que freou os negócios internacionais, resultando na retração das vendas do Pólo Industrial de Manaus para o exterior.
Segundo Bittencourt, a situação não está pior porque o foco das fabricantes locais é o mercado interno que, felizmente, ainda está comprando os produtos fabricados na ZFM (Zona Franca de Manaus). Ele disse que a diferença entre o que fica no Brasil e o que sai para o exterior é grande, o que no atual cenário é salutar.
O dirigente mencionou ainda que a queda na atividade fabril está grande e os impostos não foram reduzidos para os empresários que estão lutando para manter os empregos diante da baixa produtividade enfrentada neste início de ano. “Isso é prejudicial porque os empresários estão se valendo de um último recurso que é demitir seus trabalhadores como forma de se precaver diante da baixa produtividade”, assinalou.
