A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras no primeiro semestre rendeu ao governo R$ 8,395 bilhões, 197,68% a mais do que os R$ 2,820 bilhões do mesmo período de 2007.
O IOF incide sobre as operações de crédito e de câmbio, tanto para as pessoas jurídicas quanto para as pessoas físicas.
“Essa arrecadação do IOF vem sendo sustentada pelo crescimento do crédito neste semestre”, afirmou o secretário da Receita, Jorge Rachid.
O aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 9% para 15% resultou em um aumento de recolhimento de 29,55% no período.
A tributação nas operações de crédito e o aumento da CSLL foram medidas adotadas pelo governo para compensar a perda de arrecadação com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta no início deste ano, com previsão de recolher aos cofres cerca de R$ 40 bilhões.
Além da tributação nas operações de crédito, o secretário Rachid atribuiu o resultado da arrecadação no período ao desempenho da economia e de ações administrativas desenvolvidas pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
“Demonstra o trabalho integrado da Receita Federal com a Procuradoria da Fazenda Nacional. Também maior espontaneidade do contribuinte. É o que queremos”, disse Rachid.
Só com a recuperação dos débitos em atraso, incluindo multas, juros e depósitos judiciais, o crescimento real da arrecadação administrada pela Receita Federal chegou a 135%, passando de R$ 1,433 bilhão para R$ 3,367 bilhões.
Quanto aos fatores econômicos, a Receita destaca a maior lucratividade das empresas, com um crescimento geral de vendas de 14,2%, aumento da massa salarial de 14,45%, crescimento de 46 82% no valor do dólar das importações e o aumento de 6,7% na produção industrial.
Em junho, o total de impostos e contribuições bateu novo recorde ao atingir R$ 55,747 bilhões. No acumulado do ano, o resultado também foi recorde e chegou a R$ 327,672 bilhões em termos nominais e a R$ 333,208 bilhões se o valor for corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), utilizado oficialmente pelo governo para medir a inflação.
Imposto de Renda respondeu por 29% do total
A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,43% no primeiro semestre de 2008 e atingiu novo recorde. Mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita Federal arrecadou R$ 333,208 bilhões. Somente no mês de junho foram R$ 55,747 bilhões, aumento de 7,11% em relação ao mesmo preíodo do ano passado.
O imposto cuja arrecadação mais cresceu no semestre foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. A arrecadação subiu 151% e chegou a R$ 9,8 bilhões.
Em valores absolutos, o principal responsável pela arrecadação recorde foi o Imposto de Renda, que respondeu por 29% do total. Foram arrecadados R$ 97 bilhões, sendo R$ 44,7 bilhões somente das empresas. A segunda maior arrecadação ficou com a Cofins (R$ 58,7 bilhões), aumento de 14% sobre o ano passado.
Recordes sucessivos
A Receita vem justificando os sucessivos recordes alcançados neste ano com base no aumento do lucro das empresas e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Dívidas tributárias
A Receita também atribui a arrecadação recorde à cobrança judicial de dívidas tributárias e às ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre.
O órgão nega que haja aumento da carga tributária, apesar da elevação das alíquotas do IOF e da CSLL para instituições financeiras neste ano.
Extinção da CPMF
Para justificar a carga tributária, o governo diz também que houve a extinção da CPMF, que no ano passado respondia por cerca de 6% da arrecadação, e a redução na alíquota da Cide (tributo dos combustíveis) para compensar o aumento da gasolina e, também, do diesel.
Houve uma queda de 12,2% na arrecadação da Cide no semestre, para R$ 3,65 bilhões, e de 54% entre maio e junho deste ano. Já a receita da Previdência, que responde por cerca de 25% da arrecadação, cresceu 12,6% no semestre e chegou a R$ 83,7 bilhões.
