Ao contrário do mês de janeiro, quando o recolhimento de tributos aumentou 2,4%, a arrecadação estadual de fevereiro baixou 4,07%, no comparativo mês a mês, caindo de aproximadamente R$ 363,5 milhões para quase R$ 349 milhões. Já em relação ao mesmo período do ano passado, o decréscimo foi de 4,86%. Em fevereiro de 2008, o recolhimento chegou a quase R$ 367 milhões. Considerando o acumulado do primeiro bimestre de 2009, a queda foi de 1,27%, na análise com igual temporada do ano anterior.
A retração, pórem, não assusta, segundo o chefe do departamento de arrecadação da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), Gilson Nogueira. Dados do apontam que a baixa nos primeiros três meses de cada ano é histórica. “Essa queda é considerada normal para o período, pois a arrecadação tende a crescer somente a partir de abril”, justificou. Conforme ele, o desempenho do recolhimento de tributos também sofreu impacto da crise econômica mundial. “Com os recentes eventos econômicos e os efeitos psicológicos da crise financeira, a economia local ficou mais cautelosa”, disse.
A alta do dólar em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, também contribuiu para a baixa da arrecadação, ao obrigar as empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) a adquirir insumos nacionais para a produção, o que significa dizer, com base na legislação vigente, que o prazo para desembaraço dos produtos é maior. “Nesse caso, as empresas tem até 45 dias para recolhimento dos tributos, e esse valor só incide sobre a arrecadação de abril. Quando as empresas optam pela importação, o prazo é menor, estipulado em 30 dias para o mesmo processo”, explicou. Por isso, a arrecadação de fevereiro do ano passado foi maior, de acordo com Nogueira. “Naquela altura, o dólar estava numa boa cotação, o que estimulou as indústrias a importarem mais, abastecendo, assim, seus estoques”, afirmou. Segundo o chefe do departamento de arrecadação, a baixa no valor da moeda americana também influencia os números do fisco estadual.
A isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para veículos adquiridos e licenciados de janeiro até este mês, como medida do ‘pacote anticrise’ lançado pelo Governo local, também reflete na queda da arrecadação estadual, mas em menor escala, uma vez que a participação do tributo na composição do recolhimento de impostos não chega a 5%, conforme dados da Secretaria.
Composição do fisco
Principal tributo na composição do fisco estadual, com 93% de participação em fevereiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é praticamente um retrato do desempenho geral da arrecadação. O recolhimento desse imposto também caiu, mas na faixa de 8%, em relação a janeiro deste ano. Já na análise com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 8,89%. Considerando o acumulado do bimestre, o decréscimo ficou em quase 3%.
Já o recolhimento de IPVA baixou 18% em fevereiro, ante igual mês do ano anterior. No acumulado de janeiro e fevereiro a retração foi de 22,47% – primeiro resultado negativo considerando o desempenho dos últimos quatro anos. A única taxa positiva foi pontuada pelo IPVA se comparada com os dados de janeiro desse ano. A variação ultrapassou os 16%.
O chefe do departamento de arrecadação, Gilson Nogueira afirma que estes números ainda não são conclusivos para definir um cenário de crise, em virtude de serem insuficientes para uma análise apurada. “Só teremos um panorama que nos permita fazer projeções a partir de abril quando começa a entrar para os cofres públicos impostos oriundos de compras de insumos feitas pelas empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus para reabastecimento dos estoques esgotados no final do ano”, concluiu.
