Depois de amargar dois meses seguidos de queda, a receita tributária do Amazonas voltou a crescer em maio. Em termos nominais, a arrecadação saltou 10,48% em relação ao valor registrado no mês do ano passado (R$ 844.87 milhões) e chegou a R$ 933.45 milhões. No acumulado do ano, a expansão foi de 4,23%, de R$ 4,25 bilhões (2018) para R$ 4.43 bilhões (2019).
Em valores reais e descontada a inflação do período, a elevação do recolhimento tributário do Amazonas foi de 5,15% na variação mensal e de 0,02% no acumulado de janeiro a maio – um virtual empate. Os dados foram extraídos da nota técnica da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), documento produzido em conjunto pelo DEARC (Departamento de Arrecadação) e pela GANS (Gerência de Análise de Desempenho Setorial) do órgão.
A retomada das receitas estaduais se deve principalmente à reação do ICMS, responsável por 88,02% do montante recolhido pelo Amazonas. O tributo totalizou R$ 822,30 milhões em maio, 7,89% a mais do que o contabilizado no mesmo mês de 2018 (R$ 762,14 milhões). Em cinco meses, a receita subiu 2,94%, passando de R$ 3,80 bilhões (2018) para 3,92 bilhões (2018). Descontada a inflação, contudo, houve alta de 2,68% e queda de 1,22%, respectivamente.
Na análise da Sefaz, o desempenho positivo do ICMS se deve principalmente aos resultados alcançados pelas rubricas de combustível (24% do tributo), insumo industrial estrangeiro (18%), notificação de mercadoria nacional de comércio (14%) e o apurado pela indústria incentivada (9%).
No caso do combustível as altas nominal (22,41%) e real (16,14%) ocorreram em virtude da readequação no prazo de pagamento de uma das principais empresas do setor, antecipando R$ 26 milhões para os cofres estaduais. A tributação sobre insumos rendeu R$ 10 milhões, registrando incremento nominal de 7,61% e real de 2,10%.
Arrecadação otimizada
Segundo tributo de arrecadação própria em termos de volume, o IPVA avançou na mesma velocidade de crescimento da frota tributável do Estado – cuja taxa média de elevação ultrapassa os 6% anuais. Foram R$ 32,73 milhões (2019) contra R$ 29,93 milhões (2018), avançando 9,38% nominais e 4,09% reais. Até maio, o imposto rendeu R$ 163,63 milhões aos cofres estaduais, configurando avanço nominal de 9,44% em relação ao mesmo acumulado de 2018 (R$ 149,51 milhões). Descontada a inflação, o incremento foi de 5,04%.
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) seguiu a tendência de crescimento dos meses anteriores. Saiu de R$ 678.718 (2018) para perto de R$ 1,17 milhão (2019), uma diferença de 71,92%. No acumulado, saltou 80,66%, passando de R$ 2,86 milhões (2018) para R$ 5,16 milhões (2019). O crescimento real foi de 63,62% e de 73,14%, respectivamente.
As taxas cobradas pela Sefaz também conseguiram resultados expressivos, ao subir de R$ 2,75 milhões (2018) para R$ 6,45 milhões (2019), gerando elevação de 134,83%. Mas, não foi suficiente para tirar o acumulado do vermelho (-2,25%), que totalizou R$ 25,94 milhões (2019) contra R$ 26,53 milhões (2018). Em números reais, houve aumento mensal de 123,48% e queda de 6,31% nos cinco meses.
“A Secretaria de Fazenda tem tomado medidas importantes para incrementar a arrecadação. Alterações na tributação de alguns setores devem gerar incremento substancial na arrecadação, sem aumentar a carga tributária, apenas a partir da correção de algumas distorções na apuração do ICMS”, pontuou a nota técnica da Sefaz.
O texto prossegue assinalando outras medidas no sentido de melhorar o recolhimento, como intensificar a fiscalização, além de maior integração entre os sistemas de notificação eletrônica de débito e fiscalização. “Estas medidas têm permitido uma maior otimização das cobranças de débitos recentes e atrasados”, afiançou.
Gastos com pessoal
A arrecadação indireta do Imposto de Renda Retido na Fonte – um tributo federal – teve um dos incrementos mais expressivos de maio. Saltou de R$ 49,38 milhões (2018) para R$ 70,80 milhões (2019), uma diferença de 43,40%. Em cinco meses, o valor expandiu 19,91% e chegou perto dos R$ 313,61 milhões – contra os R$ 261,54 milhões do mesmo período do ano passado. Descontada a inflação, os aumentos respectivos foram de 36,47% e de 14,96%.
Em texto elaborado anteriormente pela equipe da Sefaz, e repassado por sua assessoria de imprensa, foi salientado que o IRFF vem aumentando em decorrência dos vários reajustes dados a determinadas categorias de servidores públicos estaduais.
