A arrecadação federal atingiu o valor de R$ 116,066 bilhões em janeiro, alta real -descontada a inflação- de 6,59% em relação ao mesmo mês do ano passado. O valor representa um recorde mensal.
Contribuíram para a alta no resultado, segundo a Receita, o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo ao ano e ao trimestre anterior.
Os valores obtidos com esses tributos totalizaram R$ 34 bilhões, uma alta de 20,3%, sempre na comparação entre janeiro deste ano e de 2012.
O Fisco destacou ainda o aumento da massa salarial, que cresceu 11,9% no ano passado. Esse aumento elevou a arrecadação da receita previdenciária, que cresceu 3,7%, atingindo R$ 26,1 bilhões.
O aumento das importações, que foi de 9,5% no ano passado, também contribuiu com o Fisco. O valor arrecadado chegou a R$ 4,2 bilhões, alta de 8,5% em relação a janeiro de 2012. A Receita Federal ressalva que o recorde atingido não reflete um possível reaquecimento da economia em 2013, mas a antecipação de pagamentos de tributos referentes ao ano passado.
“Quando olhamos o mês de janeiro, percebemos que muitos contribuintes fazem ajuste anual pagando estimativa de lucro no ano passado. Isso não é incomum. Até pelo comportamento de outros anos, inferimos que boa parte destes dados [da arrecadação recorde de janeiro] se refere ao ajuste anual”, avalia o coordenador-substituto de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide.
Segundo a Receita, essa antecipação é o principal motivo para a alta na arrecadação do IRPJ e da CSLL. Isso aconteceria, ainda de acordo com a Receita, porque as empresas querem evitar a correção dos valores devidos pela taxa básica de juros (Selic).
Desonerações
As desonerações tributárias foram as maiores influências negativas sobre a arrecadação. Em janeiro, foram recolhidos R$ 271 milhões em Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, queda de 66% em relação ao mesmo mês de 2012.
Também houve queda de 28% nos valores arrecadados por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O resultado de R$ 2,2 milhões é explicado, principalmente, pela redução das alíquotas no crédito à Pessoa Física.
O Fisco destacou ainda a extinção da Cide (imposto federal para combustíveis) que levou a uma queda de 99,82% na arrecadação deste imposto.
Trilhão
No ano passado, a arrecadação do governo federal ultrapassou R$ 1 trilhão pela primeira vez na história e alcançou o terceiro ano consecutivo de recorde.
O resultado de 2012 (R$ 1,029 trilhão) representou uma alta real -descontada a inflação- de 0,96% em dezembro sobre igual mês do ano anterior (R$ 96,6 bilhões) e de 0,70% em 2012 ante 2011 (R$ 970 bilhões).
As variações são corrigidas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), usado pelo governo como índice oficial de inflação do país e calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Carolina Oms)
