A arrecadação federal acelerou novamente em fevereiro e saltou 35,75% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O montante total escalou de R$ 994,46 milhões (2018) para R$ 1,35 bilhão (2019) entre um período e outro. Em janeiro, a expansão havia sido de 9,02%. Os números foram extraídos da base de dados da Receita Federal.
Praticamente todos os tributos fecharam no azul, em especial aqueles que incidem sobre a renda. O destaque veio de tributos não tão expressivos proporcionalmente para a Receita no Amazonas. O ITR (Imposto Territorial Rural) pulou 459,66%, passando de R$ 22.710 (2018) para R$ 127.104 (2019). Já o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mais do que dobrou a quantia, ao recolher R$ 7,77 milhões (2019) contra R$ 3,87 milhões (2019).
IRPJ (Imposto sobre Renda Pessoa Jurídica) e IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) também obtiveram resultados expressivos. O primeiro totalizou R$ 136,89 milhões, alta de 48,26% sobre o resultado de 12 meses atrás (R$ 92,33 milhões). O segundo cresceu de R$ 5,41 milhões (2018) para R$ 8,11 milhões (2019), uma diferença de 49,91%.
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) foi o que subiu menos (+6,27%): passou de R$ 89,92 milhões (2018) para R$ 92,33 milhões (2019). Rendimentos sobre o capital (R$ 3,79 milhões) e trabalho (R$ 77,31 milhões) pontuaram bem, mas as remessas para o exterior (R$ 10,19 milhões) fecharam no vermelho.
E a Receita Previdenciária foi 40,38% maior, uma vez que os recolhimentos passaram de R$ 235,95 milhões (2018) para R$ 331,24 milhões (2019) entre os dois períodos.
Vendas aquecidas
Entre os tributos que incidem sobre as operações de vendas, coube ao CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) o maior crescimento percentual. O total de receitas recolhidas em fevereiro foi de R$ 108,58 milhões, 65,15% a mais do que o apurado no mesmo mês do ano passado (R$ 65,82 milhões).
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) subiu 16,43%, graças ao recolhimento de R$ 17,64 milhões – contra os R$ 15,15 milhões do ano passado. Praticamente empatada, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pontuou 16,15% de acréscimo entre 2018 (R$ 306,95 milhões) e 2019 (R$ 356,52 milhões).
A soma do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) acumulou R$ 92,03 milhões, gerando alta de 15,44% sobre os R$ 79,2 milhões de 2018. O II (Imposto de Importação) foi o que cresceu menos na lista (+9,61%): avançou de R$ 49,75 milhões (2018) para R$ 54,53 milhões (2019).
A Alfândega do Aeroporto de Manaus (R$ 19.59 milhões) foi a unidade da Receita Federal a registrar maior elevação no total recolhido em todo o Estado: 46,19% em valores nominais e 40,72% em números reais – descontada a inflação do IPCA (+3,89%) em 12 meses.
Em documento fornecido ao Jornal do Commercio, a Alfândega informou que as atividades que puxaram sua arrecadação de II (+112,08% e R$ 4,42 milhões) foram consultoria em tecnologia da informação e fabricação de medicamentos para uso humano e de periféricos para equipamentos de informática. O varejo de jóias e relógios, telecomunicações por satélite e fabricação de equipamentos de informática amargaram queda.
No caso do IPI (+105,57% e R$ 3,26 milhões), os ganhos vieram de consultoria em tecnologia da informação e das divisões industriais de periféricos para equipamentos de informática e relógios. Comércio de jóias e relógios, telecomunicações por satélite, e indústria de informática também fecharam no vermelho neste caso.
Combustíveis em baixa
O único dado negativo na lista de tributos administrados pela Receita Federal veio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis, assim como ocorrido em janeiro (-60%). Desta vez, o decréscimo foi ainda maior, atingindo a casa dos 70,96%. As receitas recolhidas pelo tributo caíram de R$ 5,20 milhões (2018) para R$ 1,51 milhão (2019).
Em conversa com o Jornal do Commercio, Sindicombustíveis/AM (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois e Gás Natural do Estado do Amazonas), Geraldo Dantas, atribuiu à retração da Cide o impacto das medidas federais para tabelamento do diesel para os caminhoneiros.
Lembrou também que, como o preço da gasolina estava em baixa, em virtude de uma estratégia dos postos para aquecer a demanda e contornar a queda sazonal no volume de vendas, o recolhimento também deveria ser menor. Levantamento do IPTL (Índice de Preços Ticket Log), divulgado nesta quinta (28), apontou que o preço médio no Amazonas (R$ 3,99), em janeiro, foi o menor da região Norte.
