O volume nominal da arrecadação federal do Amazonas voltou a ter crescimento anual em agosto, mas desacelerou em relação a julho. E apenas sete dos quatro principais tributos administrados pela Receita Federal sustentaram a alta do recolhimento no Estado, três deles incidentes sobre as vendas. Os números foram extraídos da base de dados do fisco.
Sem descontar a inflação, a soma de tributos, receita previdenciária e recursos não administrados pelo órgão totalizou R$ 1,44 bilhão no mês passado, 24,14% a mais do que o obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 1,16 bilhão). O desempenho do Estado ficou novamente bem acima da média nacional (+9,29%), que passou de R$ 109,75 bilhões (2018) para R$ 119,95 bilhões (2019) na mesma comparação.
Tributos que compõem a cesta de incentivos da ZFM – e que refletem o nível de atividade econômica do Estado – voltaram a despontar entre as principais baixas, a exemplo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do II (Imposto de Importação). Mas, diferente do ocorrido nos meses anteriores, impostos e contribuições importantes que incidem sobre as rendas também fecharam no vermelho no Amazonas, em agosto.
Entre os tributos incidentes sobre o faturamento, a baixa mais significativa veio do IPI, que compõe a base de vantagens comparativas da ZFM. Passou de R$ 15,35 milhões (2018) para R$ 10,88 milhões (2019), uma retração de 29,12%. O IPI vinculado à importação (-41,71%) puxou os números para baixo.
Em menor escala, os valores recolhidos pelo II também amargaram queda. Foram 3,19% inferiores aos de agosto de 2018 (R$ 59 milhões) e não passaram de R$ 57,12 milhões no mesmo mês deste ano. Vale notar que o recolhimento de II vem caindo ao longo dos meses anteriores tendo pontuado aumento de apenas 6% em julho.
Os únicos desempenhos positivos entre os tributos sobre vendas vieram do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), assim como da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com índices de crescimento maiores neste mês.
O melhor número veio da Cofins (+24,18%), que elevou o recolhimento de R$ 287,88 milhões (2018) para R$ 357,49 milhões (2019). Foi acompanhado de perto pelo PIS/Pasep (+21,69%), que acumulou R$ 91,55 milhões (2019) contra R$ 75,23 milhões (2018). Em julho, os acréscimos nos recolhimentos dos dois tributos foram de 8,82% e de 6,43%, respectivamente.
Rendas em baixa
O desempenho dos impostos e contribuições incidentes sobre rendas sofreu baixas significativas em agosto. A maior veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Minoritário no bolo, o tributo teve recolhimento 83,80% menor em agosto e não passou de R$ 1,15 milhão.
No mesmo ritmo, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), caiu de R$ 39,72 milhões (2018) para R$ 23,25 milhões (2019), uma diferença de 41,46%. Foi acompanhado pela CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), que amargou recuo de 28,04%, não passando de R$ 94,86 milhões. O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), por sua vez, encolheu 26,04%, totalizando R$ 148,40 milhões.
Os únicos dados positivos entre os tributos sobre rendas vieram IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e do igualmente minoritário ITR (Imposto Territorial Rural). O primeiro avançou pouco 23,60%, totalizando R$ 112,06 milhões. Minoritário no bolo arrecadatório, o ITR subiu 57,08% e fechou em R$ 98.316.
Impacto da indústria
A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por sua assessoria de imprensa, que o segmento industrial de equipamentos de transporte (duas rodas) e serviços de tecnologia da informação levaram IPI e para baixo. O primeiro ainda foi impactado pela indústria de informática, eletrônicos e ópticos, e o segundo teve influência adicional de aluguéis não-imobiliários e gestão de ativos não-financeiros.
No caso do PIS/Cofins, a Superintendência lembra que a produção industrial do Amazonas avançou 0,30% entre julho de 2018 e o mesmo mês de 2019 e que o volume de vendas no varejo subiu 17,90% na mesma comparação, sendo acompanhado pela receita nominal do setor (+20,40%).
“A taxa de crescimento ficou bem acima do esperado, em decorrência do incremento na arrecadação do setor fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos – R$ 135,3 milhões na Cofins e R$ 28,9 milhões no PIS. Isso provocou distorções na base de comparação. Em agosto de 2018 o setor recolheu R$ 47,0 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente, em virtude de compensação”, destacou.
Sobre o IRPJ e a CSLL, a representação regional da Receita salienta que o principal impacto negativo veio da retração dos segmentos industriais de bebidas (-8,29%) e de produtos de metal (-0,74%). Quanto ao IRPF, o órgão informa que, em agosto de 2018 houve recolhimento de R$ 21,5 milhões sobre a rubrica de “ganhos de capital na alienação de bens duráveis” do tributo, valor que encolheu para R$ 1,9 milhão 12 meses depois.
